TRE ordena retirada de outdoor com críticas a Haddad em SP Decisão atende a um pedido apresentado pelo diretório regional do PT

 

Fernando Haddad, pré-candidato do PT ao governo de SP Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, um outdoor com críticas ao pré-candidato do PT ao governo do estado, Fernando Haddad, terá que ser removido da cidade de Santa Fé do Sul (SP). A decisão foi do desembargador José Antonio Encinas Manfré, que aceitou uma representação do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT).

Caso a decisão não seja cumprida, irá resultar em uma multa diária de R$ 2 mil.

.A peça apresenta o rosto de Haddad e os dizeres: “O pior prefeito da cidade de São Paulo. Ministro que destruiu a educação do Brasil. Agora quer destruir o Estado de São Paulo. Você vai deixar?”.

Ao determinar a remoção do outdoor, o magistrado apontou que a peça viola o artigo 8º da Lei 9.504/1997, que veda “a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 15.000,00 (quinze mil reais)”.

A decisão é datada do dia 2 de junho. Ainda cabe recurso.

FONTE PELNO NEWS