Na manhã desta quarta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro expressou preocupação com a possível alteração do Supremo Tribunal Federal (STF) ao marco temporal na demarcação de terras indígenas. De acordo com o chefe do Executivo, a mudança poderia aumentar a inflação e causar até mesmo um desabastecimento global.
– A gente pede a Deus que logo mais o nosso Supremo Tribunal Federal não altere o marco temporal. Se isso vier a acontecer, porque é uma pressão externa muito grande, mas o pessoal lá de fora não sabe as consequências disso aí. Hoje, o Brasil tem a sua segurança alimentar. Mas muitos outros países dependem do que nós produzimos para que eles lá fora tenham a sua segurança alimentar também – disse o presidente durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O artigo 231 da Constituição Federal brasileira estabelece que é de competência da União demarcar terras indígenas e proteger seus bens, mas não determina nenhuma data acerca da posse dessas regiões. Ruralistas e trabalhadores do agronegócio defendem que só sejam demarcadas as terras que já estavam ocupadas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Em seu pronunciamento sobre o assunto, o presidente Jair Bolsonaro repercutiu avaliação do Ministério da Agricultura de que 14% do território nacional seria destinado a reservas indígenas caso o marco temporal seja alterado, o que, segundo ele, seria um “duro golpe no nosso agronegócio”.
– Nós estamos experimentando uma inflação alta nos gêneros alimentícios no mundo todo, fruto da pandemia e fruto também do ‘fique em casa, a economia a gente vê depois’. Se o Brasil tiver que demarcar nossas reservas indígenas, conforme a previsão do Ministério da Agricultura, o equivalente a mais 14% do território nacional, que seria equivalente aos estados Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais, isso equivale a uma Alemanha e Espanha juntas. O preço de alimentos vai disparar e não só isso: podemos ter no mundo desabastecimento – argumentou.
O Supremo Tribunal Federal está discutindo o tema, que divide opiniões. O caso será retomado nesta semana. Enquanto a Corte avalia, lideranças de tribos indígenas seguem acampados em protesto.
fonte:https://pleno.news/
