O show da cantora Daniela Mercury realizado no último domingo (1°) na Praça Charles Miller, em São Paulo, em um ato que contou com a presença do ex-presidente Lula (PT), foi contratado e será pago pela Prefeitura de São Paulo. A informação consta na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da capital paulista e aponta que a artista receberá R$ 100 mil dos recursos municipais.
O evento, promovido por centrais sindicais, contou com a participação de vários políticos e artistas declaradamente favoráveis a Lula. Nomes como José Dirceu, Fernando Haddad, Guilherme Boulos e Gleisi Hoffmann participaram do evento. A própria Daniela Mercury declarou voto em Lula durante sua apresentação e saiu em defesa da candidatura petista.
O evento, porém, não saiu exatamente como o esperado pelos apoiadores de Lula, com o petista tendo inclusive que “atrasar” seu discurso devido ao baixo público no local. Com uma fala programada para acontecer às 13h, o ex-presidente acabou discursando apenas no meio da tarde na espera pelo aumento da quantidade de pessoas presentes.
A CONTRATAÇÃO
A autorização para que o show da cantora fosse contratado foi dada no último dia 29 de abril e assinada pelo chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, Danillo Nunes da Silva (conforme pode ser conferido aqui). O pagamento do valor de R$ 100 mil, de acordo com o documento, será feito no 30° dia após a entrega da documentação necessária.
Feita com inexigibilidade de licitação, ou seja com dispensa da concorrência que geralmente é exigida para contratações que envolvem o poder público, a contratação do show recebeu pareceres favoráveis dentro da estrutura da Secretaria Municipal de Cultura. O primeiro (que pode ser conferido aqui) foi emitido pela Comissão Técnica de Atividades Artísticas e Culturais.
No documento em questão não é feita qualquer citação ao cunho político do evento, mas basicamente apenas é ratificada a anuência para a contratação do show de Daniela. Em resumo, a comissão faz um breve histórico da cantora e justifica o pagamento do valor de R$ 100 mil com a média do valor cobrado pela artista em shows anteriores.
Já no segundo parecer (que pode ser visto aqui), emitido pela assessoria jurídica da pasta de cultura da capital paulista, são apresentados outros detalhes da contratação, entre eles as justificativas para algumas questões envolvendo o acerto, como as justificativas de preço, da inexigibilidade de licitação e da regularidade do acerto entre o poder público e a artista.
Sobre a dispensa de licitação, a assessoria jurídica justificou que, pelo fato de o serviço estar incluso como um “contrato com profissional consagrado de qualquer setor artístico”, a inexegibilidade da concorrência estaria inclusa no artigo 25 da chamada Lei das Licitações (Lei 8.666/93).
Já na questão do valor pago, a equipe jurídica endossa o argumento apresentado pela comissão técnica da pasta e ratifica que a quantia a ser paga pode ser obtida a partir da média de outras apresentações da artista. O que, porém, novamente, não é citado no parecer jurídico é o cunho político do evento.
REPERCUSSÃO
Após o fato se tornar público, diversos políticos e personalidades questionaram nas redes sociais o fato de a contratação da artista ter sido feita com recursos municipais. O ex-secretário Especial da Cultura do governo federal, Mario Frias, afirmou que ingressará com uma ação popular contra a prefeitura paulistana por causa do fato.
– Showmício pró-Lula de Daniela Mercury custou 100 mil reais do dinheiro do pagador de impostos. Ingressarei com uma Ação Popular contra a prefeitura de SP que usou 100 mil reais de dinheiro público para bancar showmício de Daniela Mercury no dia 1º de maio – escreveu.
O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) também se posicionou e chamou de “vergonha” o fato de a prefeitura paulistana ter contratado o show.
– Daniela Mercury recebeu R$ 100 mil da Prefeitura de São Paulo para fazer o show do Dia do Trabalhador, no domingo passado. No evento, a cantora levantou a bandeira do PT, declarou voto em Lula e puxou o coro da plateia em defesa da candidatura do ex-presidiário. Vergonha! – declarou.
Já a vereadora Sonaira Fernandes (Republicanos-SP) e o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos-SP) prometeram acionar as autoridades competentes para apurar as circunstâncias da apresentação e do pagamento com recursos municipais.
– Hoje [terça-feira, 3] mesmo estou apresentando denúncia ao MP sobre a contratação da cantora Daniela Mercury, que recebeu R$ 100.000,00 da Prefeitura de São Paulo para fazer um showmício em nossa cidade, às custas dos cofres públicos! – escreveu Sonaira.
– Sobre o show da Daniela Mercury pago pela Prefeitura de SP, que se tornou comício do ex-presidiário, estamos estudando as medidas cabíveis e amanhã [quarta, 4], no primeiro horário, vamos protocolar as representações nas esferas competentes – declarou Douglas.
