STF abrirá ano judiciário com discurso de Lula e Pacheco Cerimônia ocorrerá no plenário reconstruído após atos de 8 de janeiro

 

Lula e Pacheco Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (1°), a cerimônia de abertura do ano judiciário no plenário reconstruído após atos que resultaram na depredação da sede da Corte. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem discursar após a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber.

Outras autoridades que devem discursar são o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

O prédio do STF foi severamente destruído no dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por manifestantes. Uma estimativa inicial feita pela Corte à Advocacia-Geral da União (AGU) calcula R$ 5,9 milhões em danos. Apesar da reabertura do plenário, o restante do prédio-sede continua em reforma.

A primeira sessão do STF será realizada ainda na quarta, às 15h. Na pauta, o primeiro processo que deve ser julgado pelos ministros diz respeito aos “limites da coisa julgada” na área tributária. A discussão é sobre a quebra automática de decisões em caso de novos entendimentos do STF.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também fará uma solenidade de abertura às 14h, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 19h.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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Para evitar expulsão do PSDB, Joice se antecipa e deixa partido Joice utilizou R$ 3 milhões do PSDB para sua campanha, mas só obteve 13.679 votos, perdendo a eleição

Joice Hasselmann Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O PSDB marcou para a noite desta terça-feira (31) a reunião para votar a expulsão de Joice Hasselmann do partido, mas não haverá necessidade. A parlamentar que chegou a ser a deputada mais votada do Brasil, nas eleições de 2018, e não conseguiu se quer se reeleger, no ano passado, se antecipou ao partido e pediu seu desligamento da legenda, nesta terça-feira (31), minutos antes do encontro entre tucanos.

A reunião teria a presença de 71 membros e 58 presidentes zonais para discutir os pedidos de expulsão apresentados contra Joice.

 – A parlamentar tem feito comentários que desrespeitam a ética e integridade do partido, agindo com incoerência e imprudência – diz um trecho da nota do PSDB, assinada pelo presidente municipal Fernando Alfredo.

Ele disse em entrevista à Folha de S. Paulo, nesta terça (31), que Joice é incoerente quando critica o partido e deixou claro que também pediria sua expulsão da legenda.

– É bom lembrar que ela [Joice] pegou o teto do fundo eleitoral no PSDB, de R$ 3 milhões, para ter esse vexame de votos. Ela foi vítima da sua própria incoerência – disparou Fernando Alfredo.

Joice rompeu com o então presidente Jair Bolsonaro (PL), foi acusada de trair a confiança do chefe do Executivo, deixou o Partido Liberal e se tornou oposição ferrenha a Bolsonaro, o atacando quase que diariamente. Com essa postura, perdeu seu capital político quase que integralmente, e na eleição do ano passado viu tudo ruir. Ela, que veio candidata pelo PSDB, perdeu um milhão de votos e foi derrotada na eleição para deputada federal.

Seus votos minguaram de mais de 1 milhão, em 2018 [quando Joice surfou na onda Bolsonaro], para ínfimos 13.679 em 2022.

Na noite desta terça (31), Joice Hasselmann usou suas redes sociais para comunicar seu desligamento do PSDB e, de maneira breve, se despediu.

– Acabo de comunicar ao presidente estadual do PSDB minha decisão de deixar o partido. Entrei no PSDB com a vontade de ajudar na renovação do partido, na construção de um novo @PSDBoficial. Infelizmente não foi assim. Agradeço aos colegas e ao PSDB por esse breve tempo juntos.

FONTE:PLENO NEWS

 

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Guedes vai presidir conselho que será criado por Tarcísio em SP Informação foi confirmada pelo governador em entrevista ao programa Pânico

 

Ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: EDU ANDRADE/Ascom/ME

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou, nesta segunda-feira (30), que o ex-ministro da Economia Paulo Guedes vai presidir um conselho que será criado no governo paulista. A declaração foi feita pelo chefe do Executivo paulista durante uma entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan.

– Vamos montar um conselho junto ao governo do estado. Vamos ter lá três economistas de ponta, alguns especialistas em algumas áreas que são importantes, e o Paulo Guedes não só vai fazer parte desse conselho como vai presidir esse conselho – disse.

Em dezembro, Tarcísio chegou a dizer que seria uma “honra” ter Guedes em sua equipe, mas a ida do ministro para a equipe econômica do governo paulista acabou não se concretizando. Para o posto de secretário da Fazenda, o escolhido acabou sendo o economista Samuel Kinoshita, ex-assessor de Guedes.

Ainda nesta segunda ao Pânico, Tarcísio disse que não iria “abrir mão” de uma pessoa “tão talentosa e genial quanto Paulo Guedes”. O governador de São Paulo também teceu diversos elogios ao ex-ministro e falou sobre o momento complicado que Guedes conseguiu fazer o país ultrapassar.

– Ele enfrentou essa crise horrorosa que nós passamos e conseguiu fazer o Brasil transpor, sair do outro lado. É qualificadíssimo, genial – completou.

FONTE:PLENO NEWS

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Van Hattem quer CPI contra STF e TSE por abusos de poder Deputado vai protocolar pedido de CPI por violação de direitos e garantias fundamentais

 

Marcel van Hattem Foto: Reprodução / Instagram

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar abusos de poder supostamente praticados por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O pedido de Marcel se baseia no artigo 5º da Constituição, que prevê o direito à livre manifestação do pensamento. Segundo o deputado, ações recentes dos ministros têm caracterizado, na prática, “violação de direitos e garantias fundamentais, condutas arbitrárias e censura”.

O deputado usou suas mídias sociais, nesta segunda-feira (30), para falar de sua posição diante das possíveis transgressões praticadas pelos magistrados.

FONTE:PLENO NEWS

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Na Celac, presidente do Paraguai cita crise migratória da Venezuela Mario Abdo Benitez destacou realidade que "não pode ser ignorada"

 

Mario Abdo Benitez Foto: EFE/Matías Martín Campaya

Na última terça-feira (24), o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez, convocou os líderes que estavam na Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) a abordar a situação do deslocamento de venezuelanos, uma realidade que “não pode ser ignorada”.

Em seu discurso perante o plenário da Celac, em Buenos Aires, Benítez pediu um “diálogo sincero”. Ele lembrou que, “assim como preocupam” os atos de violência ocorridos no Peru e no Brasil, “também causa inquietação” o êxodo massivo da Venezuela.

– Não podemos olhar para o lado, quando mais de 7 milhões de venezuelanos deixaram suas casas pedindo refúgio – declarou o presidente paraguaio.

Essa foi sua última participação no fórum, uma vez que seu mandato termina este ano.

Benítez também lembrou que, segundo o ACNUR (agência da ONU para refugiados), a migração venezuelana é a segunda maior crise de deslocamento externo do mundo, depois da Síria.

O discurso do presidente foi transmitido nas redes sociais do Ministério das Relações Exteriores do Paraguai.

Os preparativos para a cúpula foram marcados por polêmicas na Argentina, depois que a oposição ao governo de Alberto Fernández denunciou as violações dos direitos humanos dos presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro; de Cuba, Miguel Díaz-Canel; e da Nicarágua, Daniel Ortega.

Por fim, dos três líderes, apenas Díaz-Canel participou do fórum, que aconteceu em meio a fortes medidas de segurança devido aos protestos de manifestantes.

Tanto Fernández quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defenderam o fortalecimento da integração regional em um clima de diversidade e diálogo.

Abdo Benítez também quis “reforçar uma ideia” que, segundo disse, “deveria ser a pedra angular de qualquer processo integracionista”. Nesse sentido, ele destacou que “a democracia, como sistema de governo, embora comece com eleições livres, periódicas e transparentes, não termina aí”.

– O verdadeiro desafio é exercer o poder garantindo a pluralidade política, a dignidade humana, a liberdade de expressão, o respeito ao Estado de Direito, à separação e à independência dos poderes – completou.

Por fim, Benítez pediu que se estabeleça um “espaço sincero de integração e não de ingerência”, porque o Paraguai acredita em uma “integração na qual se respeite a democracia e se respeitem os direitos humanos”.

*EFE.

FONTE:PLENO NEWS

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Núcleo terrestre desacelera e pode atingir duração dos dias Fenômeno ainda é capaz de influenciar nível do mar e temperatura do planeta

 

Núcleo terrestre [imagem ilustrativa] Foto: Agência Espacial Europeia (ESA)

Sismólogos da Universidade de Pequim ficaram surpresos ao constatar que o núcleo da Terra desacelerou nos últimos anos, chegando ao ponto de igualar a sua velocidade com a do planeta. O artigo, publicado na revista Nature, detalha que esse fenômeno pode influenciar não apenas a duração dos dias, mas também o clima e o mar, além de os campos gravitacionais e magnéticos.

Os cientistas Yi Yang e Xiaodong Song têm acompanhado as movimentações do núcleo terrestre desde 1995. Eles constataram que a velocidade vem se igualando à do planeta desde o ano de 2009. Em entrevista ao jornal El País, os pesquisadores relataram algumas das consequências que essa mudança pode causar:

– Nos últimos anos, os dias estão ficando mais curtos e pode ser que haja relação com esta mudança [na forma como o núcleo gira]. A alteração na rotação também pode modificar o campo gravitacional como um todo e causar deformações na superfície, o que alteraria também o nível do mar e, por sua vez, a temperatura global do planeta – detalhou Song.

Entretanto, os cientistas destacam que ainda é necessário tempo para analisar os impactos que o fenômeno pode causar.

O núcleo da Terra é composto por uma parte interna feita de ferro sólido, e uma externa, composta de ferro em estado líquido e níquel. Elas estão localizadqs a cerca de 5.000 quilômetros de profundidade da superfície.

A influência sobre a duração dos dias ocorre porque ela é baseada no movimento de rotação da Terra em torno de seu próprio eixo. Até o momento, os cientistas apontam que esse período é de 23 horas, 56 minutos, 4 segundos e 0,9 décimo de segundo.

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Exército dispensará comandante da Guarda Presidencial Tenente-coronel Jorge Paulo Fernandes da Hora é alvo de investigação interna por suposta negligência em atos no DF

 

Tenente-coronel Jorge Paulo Fernandes da Hora Foto: BGP / Exército

O tenente-coronel Jorge Paulo Fernandes da Hora teve sua saída do posto de chefe do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP) antecipada para a próxima sexta-feira (27) em razão das desconfianças acerca de sua atuação nos atos do último dia 8 de janeiro. A troca de cargo, que estava prevista para fevereiro, ocorre em meio a investigações internas contra ele.

Segundo informações do jornal O Globo, apesar da dispensa, Fernandes será realocado para ocupar a função no Estado-Maior do Comando Militar do Planalto, em Brasília. O tenente-coronel Nélio Moura Bertolino será o próximo dirigente do BGP.

O desligamento de Fernandes vem após a divulgação de um vídeo que chegou ao conhecimento do ministro da Defesa, José Múcio. Nas filmagens, o ex-chefe do BGP aparece discutindo com policiais miliares enquanto as depredações se desenrolavam na Praça dos Três Poderes.

O conteúdo contribuiu para a desconfiança, por parte de Múcio e outros aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de que Fernandes teria sido negligente durante os distúrbios em Brasília. No entanto, o ministro da Defesa afirmou que aguardará as investigações para que não cometer injustiças.

– Esse próprio vídeo eu entreguei, porque mandaram para mim, e está sendo investigado. Se for provado, por que uns dizem que ele estava reclamando de procedimento, outros dizem que ele era culpado. A minha preocupação, e a do presidente também, é que nós não partamos para punir quem não merece, mas punir quem merece. Se for provado, ele será condenado – afirmou Múcio.

A decisão de dispensar Fernandes ocorreu durante reunião do novo comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, com a cúpula militar. Para eles, a troca na chefia do BGP contribuirá para amenizar as tensões entre o governo federal e as Forças Armadas. A saída, no entanto, já estava prevista desde maio de 2022, tendo sido apenas antecipada.

O governo Lula vem acumulando demissões a militares desde os atos do dia 8 de janeiro. Até o momento, mais de 80 oficiais foram exonerados de cargos ligados ao Planalto. A ideia é fazer uma espécie de expurgo após o fim da gestão Bolsonaro (PL) e as depredações às sedes dos Três Poderes.

FONTE:PLENO NEWS

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“Lula presta um desserviço à democracia”, diz Juan Guaidó Líder da oposição venezuelana rebateu críticas do petista

 

Juan Guaidó Foto: EFE/ Rayner Peña

Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana, criticou declarações do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que retomou relações com o regime de Nicolás Maduro. Em entrevista à coluna de Malu Gaspar, do Jornal O Globo, Guaidó afirmou que o petista presta grande desserviço à democracia por não se contrapor a Maduro.

Durante viagem à Argentina, Lula chamou de “abominável” o reconhecimento de Guaidó como presidente interino por parte da comunidade internacional, em 2019.

Guaidó ressaltou que “há uma sistemática violação de direitos humanos na Venezuela denunciada no Tribunal Penal Internacional”.

– Sem dúvida o Brasil é uma potência no continente e no mundo. A posição do país a respeito da democracia é muito importante, não em relação a mim ou ao Maduro. Há uma sistemática violação de direitos humanos na Venezuela denunciada no Tribunal Penal Internacional, nos informes da comissão criada por Michelle Bachelet [ex-presidente do Chile e Alta Comissária da ONU para direitos humanos], além de relatórios independentes produzidos no próprio país. Falar de democracia é falar de eleições livres. Se Lula quer defender a autodeterminação dos povos, é preciso tocar neste assunto. Me atacar para pôr panos quentes ou não mencionar o assunto não ajuda a democracia, nem o povo venezuelano. Lamentavelmente, esta ditadura impediu o crescimento econômico e provocou a crise migratória mais grave do planeta. O presidente Lula presta um grande desserviço à democracia ao não se posicionar frontalmente em defesa dos direitos humanos e, por consequência, da democracia – declarou.

CRÍTICAS NAS REDES
Também por meio do Twitter, na última segunda-feira (23), Guaidó criticou Lula e ressaltou que não há democracia na Venezuela.

– É abominável que os professores ganhem $ 6/mês porque não há democracia na Venezuela e saquearam o país com as maiores reservas de petróleo do mundo, saqueando intimamente associado à Odebrecht. É hipócrita falar em democracia e não apontar para Maduro, por compartilhar ideologia ou questões econômicas.

FONTE:PLENO NEWS

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