O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o indulto natalino, nesta sexta-feira (22), deixando de fora condenados por crimes contra o Estado Democrátido de Direito, o que inclui as pessoas que cumprem pena pelos atos de 8 de janeiro. Também foram excluídos condenados por abuso de autoridade e por crimes contra administração pública, o que abarca pessoas que cometeram peculato e corrupção passiva.
As informações foram obtidas pela colunista Renata Agostini, do jornal O Globo. De acordo com ela, o documento será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23).
O texto indica que também não serão beneficiados condenados por racismo, lavagem de dinheiro, violência contra mulher, crianças e adolescentes, por tortura, crimes hediondos, entre outras violaçõe
Por outro lado, o presidente decidiu indultar mulheres gestantes com gravidez de alto risco, mães e avós com filhos e netos de até 12 anos que possuam deficiência, desde que elas não tenham cometido crimes com violência ou grave ameaça.
Também poderão deixar a prisão pessoas com HIV em estágio terminal ou que possuam doença grave e crônica ou muito contagiosa que não dispõem de tratamento na prisão. Codenados que tenham transtorno do espectro autista severo, que sejam cegos, paraplégicos ou tetraplégicos também foram incluídos.
O indulto natalino é uma prerrogativa anual do presidente da República, que pode extinguir a pena de detentos que atinjam os critérios elencados pelo chefe do Executivo. Todos os anos, o governo delibera sobre requisitos necessários para vetar ou incluir beneficiados.
A proposta foi discutida junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPC), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à Casa Civil e à Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP).
Janja da Silva Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A opinião dos eleitores brasileiros sobre a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, piorou em 2024, segundo pesquisa Genial/Quaest realizada no início de dezembro. A avaliação positiva registrou nova queda, saindo de 28% em dezembro de 2023 para 22% atualmente. Em fevereiro do último ano, 41% dos eleitores tinham uma opinião positiva sobre ela, o que significa que Janja perdeu quase metade da sua popularidade desde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o governo.
Ao mesmo tempo, a avaliação negativa da primeira-dama chegou a 28%. A taxa era de 19% no início do governo e já havia subido para 26% em dezembro passado.
Segundo a pesquisa, 30% dos entrevistados avaliam Janja como regular. O grupo representava 32% no levantamento anterior e 22% no início do governo. Indecisos são 20%.
A Quaest entrevistou 8.598 brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 4 e 9 de dezembro. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de um ponto percentual.
A avaliação do governo Lula como um todo é melhor do que a de Janja: 34% dos entrevistados consideram o governo Lula regular, ante 33% que avaliam como positivo e 31% como negativo. Outros 2% não souberam responder. A aprovação do trabalho do próprio Lula é de 52%, enquanto 47% desaprovam.
A piora na avaliação positiva da primeira-dama nesses dois anos foi puxada pelo Nordeste, onde ela tinha 56% de avaliação positiva em fevereiro do ano passado, percentual que agora é de 29%, e por aqueles que votaram em Lula no segundo turno da eleição. Neste último caso, houve queda de 30 pontos percentuais. Em fevereiro de 2023, 66% dos eleitores do petista avaliavam Janja de forma positiva contra atuais 36%.
A avaliação negativa de Janja é preponderante entre eleitores de Jair Bolsonaro (58%), quem tem renda familiar de mais de cinco salários mínimos (39%), ensino superior incompleto ou mais (37%), homens (34%), evangélicos (34%), e quem vive no Sul (33%) e no Sudeste (32%).
Walter Braga Netto assumirá Casa Civil Foto: Agência Brasil/Tânia Rêgo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra um pedido de revogação da prisão preventiva do general Braga Netto apresentado pela defesa dele. O militar está preso desde o último dia 14, por suspeita de tentar obstruir a Justiça na investigação sobre a trama de um suposto golpe de Estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2022.
No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, diz haver “permanência dos motivos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva e a inexistência de fatos novos que alterem o quadro fático probatório que embasou a medida”.
Quatro dias após a prisão, o advogado José Luís Oliveira Lima assumiu a defesa de Braga Netto. O criminalista afirmou que “o general não praticou crime algum” e descartou interesse em um acordo de delação.
A PGR já havia se manifestado a favor da prisão preventiva por entender que a medida era necessária para evitar interferências nas apurações sobre o suposto plano de golpe de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Gonet afirmou, na ocasião, que Braga Netto representa “risco concreto à aplicação da lei penal”.
Em depoimento, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, relatou que o general tentou influenciar sua delação. A Polícia Federal pediu a prisão de Braga Netto por considerar que ele, em liberdade, “representa risco à ordem pública” pois teria condições de cometer atos que poderiam interferir na investigação.
A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira (Ponte JK), que ligava os estados do Maranhão e do Tocantins desabou neste domingo (22). O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alertou para a interdição total da BR-226 no trecho, que passa sobre o rio Tocantins.
– O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para interdição total na BR-226/TO, na ponte sobre o Rio Tocantins, neste domingo (22). O vão central da ponte que liga as cidades de Estreito (MA) e de Aguiarnópolis (TO), com 533 metros de extensão, cedeu nesta tarde – informou o órgão em nota.
O DNIT não informou se há vítimas. O portal Diário Tocantinense informou, com base em relatos de moradores da região, que um caminhão carregado passava pelo local e teria caído no rio após a estrutura ceder.
Momentos depois, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que três caminhões caíram na água no desabamento e uma pessoa morreu.
A autarquia do governo federal disse que equipes se deslocaram até o local para avaliar a situação, apurar as possíveis causas da queda e tomar as medidas necessárias.
Boletim da Fiocruz indica alta de casos de Covid-19 no Brasil (Imagem ilustrativa) Foto: Pexels/ThisIsEngineering
A nova edição do boletim semanal Infogripe, divulgado nesta quinta-feira (19) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revela uma tendência alta de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associadas à Covid-19 em alguns estados do país. É o caso do Ceará, onde um cenário de crescimento dessas ocorrências já havia sido indicado na edição anterior da publicação.
Há indícios de que Minas Gerais, Sergipe e Rondônia também iniciam um movimento parecido. O mesmo ocorre no Distrito Federal. Os casos envolvem especialmente pacientes idosos, que são mais suscetíveis aos efeitos mais adversos da infecção pelo coronavírus causador da Covid-19.
O boletim registra aumento de ocorrências de SRAG entre crianças e adolescentes de até 14 anos, associados principalmente ao rinovírus, em quatro unidades federativas: Acre, Distrito Federal, Minas Gerais e Sergipe. Os dados do novo boletim são referentes à semana epidemiológica que vai de 8 a 14 de dezembro.
A SRAG é uma complicação respiratória que demanda hospitalização e está associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas.
De acordo com a nova edição, considerando as últimas quatro semanas epidemiológicas analisadas, a Covid-19 esteve relacionada a 31,1% dos casos de SRAG com resultado positivo para alguma infecção viral. Já o rinovírus representou 38,6%. Além disso, 7,9% estiveram associados ao vírus sincicial respiratório (VSR), 7,6% à influenza A e 7,3% à influenza B.
Quando se observa apenas os quadros de SRAG que resultaram em mortes nessas quatro semanas, 63,6% estão associados à Covid-19. A maioria desses casos que tiveram a morte como desfecho envolveram idosos.
Ao todo, o Brasil já registrou em 2024 um total de 78.739 casos de SRAG com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Destes, 16,8% são referentes à influenza A; 2% à influenza B; 19,6% à Covid-19; 27,1% ao rinovírus e 33,8% ao VSR. Outras 8.280 ocorrências estão em fase de análise.
O boletim Infogripe sinaliza para uma tendência de aumento de SRAG em nível nacional. Em 11 unidades federativas, há sinal de crescimento dos casos no longo prazo: Acre, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. Além disso, há tendência de aumento das ocorrência no curto prazo no Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
CENÁRIO EM 2024 Fazendo um balanço do cenário epidemiológico de 2024, a pesquisadora da Fiocruz, Tatiana Portella, destacou que o país viveu duas ondas importantes de Covid-19. A primeira, que começou ainda no final de 2023 e avançou pelo início deste ano, afetou diversos estados. Já a segunda onda, iniciada em agosto de 2024, teve São Paulo como o estado mais atingido.
Apesar dessas duas ondas, a pesquisadora destaca que, em comparação com 2023, houve uma redução de aproximadamente 40% nos casos de SRAG associados à Covid-19. Ainda assim, Portella alerta para o crescimento dessas ocorrências no encerramento de 2024.
– Neste fim de ano, observamos uma menor atividade dos vírus respiratórios, com exceção apenas da covid-19, que já começa a apresentar sinais de aumento em algumas regiões do país. Para as festas de fim de ano, recomendamos o uso de máscaras caso surjam sintomas de gripe ou resfriado. Também sugerimos, sempre que possível, priorizar ambientes mais arejados, especialmente neste momento de início de aumento do número de casos de Covid-19.
Bolsonaro presenteia Emerson Sheik com medalha de imbrochável Foto: Reprodução/Print de vídeo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou a medalha “3is: imorrível, imbrochável e incomível” para Emerson Sheik. Os dois se encontraram em Angra dos Reis (RJ).
Um vídeo foi gravado em um iate mostrando o momento.
– É só para quem pode – falou o líder da direita sobre a honraria.
Naim Qasem, Donad Trump e Basem Naim Fotos: EFE/EPA/WAEL HAMZEH | Erin Schaff | EFE | Frame de vídeo / YouTube / Al Jazeera English
Em comunicado nesta quarta-feira (6), o grupo terrorista Hamas se pronunciou sobre a vitória de Donald Trump nas eleições dos Estados Unidos, afirmando que, embora seja um assunto que compete aos cidadãos daquele país, os palestinos esperam que o republicano ponha um fim imediato ao conflito na Faixa de Gaza.
A organização xiita afirmou que sua postura em relação à nova administração dos EUA, cuja gestão terá início depois de 20 de janeiro de 2025, dependerá “das posições e comportamento” de Trump em relação à Palestina.
– A eleição de Trump como 47º presidente dos Estados Unidos é um assunto privado dos americanos, mas os palestinos esperam um fim imediato da agressão contra o nosso povo, especialmente em Gaza – disse Basem Naim, membro do gabinete político do grupo palestino.
A organização xiita afirmou que sua postura em relação à nova administração dos EUA, cuja gestão terá início depois de 20 de janeiro de 2025, dependerá “das posições e comportamento” de Trump em relação à Palestina.
– É preciso que o presidente eleito americano ouça as vozes que se levantaram na própria sociedade americana durante mais de um ano sobre a agressão sionista contra a Faixa de Gaza, rechaçando a ocupação e o genocídio, e opondo-se ao apoio e à parcialidade em relação à entidade sionista – acrescentou o grupo em um comunicado posterior.
No texto, o Hamas qualificou de negativa a posição de todas as administrações americanas desde a guerra árabe-israelense de 1948, incluindo a do atual presidente Joe Biden.
Vale lembrar que a última presidência de Trump (2017-2021) foi marcada pelo reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel pelos Estados Unidos e pela transferência da embaixada americana de Tel Aviv para aquela cidade, que os palestinos reivindicam como capital de um futuro Estado.
O Hamas, contudo, indicou esperar que a Palestina seja reconhecida como um Estado “independente e soberano”, tendo Jerusalém como capital, e alegou que o apoio total a Israel apenas desestabilizará a região.
Em 2018, Trump suspendeu a ajuda financeira à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), diminuiu o financiamento para projetos de desenvolvimento na Cisjordânia e em Gaza e fechou o escritório da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) em Washington.
HEZBOLLAH Já o novo líder do grupo terrorista libanês Hezbollah, Naim Qasem, afirmou, nesta quarta, que a vitória de Donald Trump ou de Kamala Harris é irrelevante para o desenvolvimento da guerra com Israel, uma vez que acusou os Estados Unidos de fornecerem “apoio ilimitado” ao Estado judeu tanto no Líbano como na Faixa de Gaza.
– Não nos importamos se Harris ou Trump vencem, porque não dependeremos dos movimentos na política, mas dependemos do que acontece no terreno – declarou Qasem em um discurso televisionado, no qual acusou os EUA de serem “o grande demônio”, mas não comentou explicitamente a vitória do republicano.
O Oriente Médio vem prendendo a respiração nas últimas semanas, aguardando os resultados das eleições nos EUA e o efeito que terão sobre a evolução das guerras no Líbano e na Faixa de Gaza.
Deputados e senadores querem impeachment de Moraes Foto: Reprodução/ Print de vídeo Instagram Nikolas Ferreira
Neste domingo (29), deputados e senadores participaram de uma manifestação em Belo Horizonte (MG). O ato foi feito contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O deputado estadual Bruno Engler (PL), candidato à prefeitura de Belo Horizonte, marcou presença, bem como Nikolas Ferreira (PL), Bia Kicis (PL), Marcel Van Hatten (Novo), Cristiano Caporezzo (PL) e Evair de Melo (PP). Os senadores Cleitinho (Republicanos), Magno Malta (PL) e Eduardo Girão (Novo) também participaram.
Os manifestantes miraram ainda o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), com frases como “Se não pautar, vamos cassar”.
Nikolas Ferreira publicou um vídeo com imagens do ato. Em seu discurso, o parlamentar chamou Moraes de “ditador” e “psicopata”. As informações são do poder360.
– Hoje o que estamos vivendo no Brasil é uma democracia tão falha que quem fala contra ela é censurado. Olha o crime que cometi hoje: postei no Twitter. Tive a ousadia de postar no Twitter. Porque olha só, o STF agora não vai multar porque você usou, o requisito agora é ter feito posts de discurso de hoje – falou.
O cantor evangélico Marcos Freire relatou, em suas redes sociais, que viveu um grande livramento ao ficar invisível para um bruxo que caiu em cima do carro em que estava. O homem tentava matar os estrangeiros brancos.O caso acontece na República Democrática do Congo, onde o artista preside a ONG Baluarte, que cuida de crianças órfãs. Ao descrever o ocorrido, Marcos Freire disse que era “um bruxo voador” com uma machado na mão e olhos dilatados.
Em resposta ao ataque, Freire começou a orar em línguas, o que ele acredita ter ativado uma unção espiritual que não deixou o homem atacá-lo.
– O Senhor fala comigo e ora. E eu comecei a orar em outras línguas. Eu comecei a liberar aquela unção que já estava dentro de mim – contou.
Enquanto isso, o bruxo procurava por alguém dentro do carro, mas não o enxergou e foi embora.
Após o incidente, ao retornar à base missionária, Freire recebeu um aviso urgente para deixar aquele país, pois haveria um ataque de bruxos contra pessoas brancas.
A mensagem recebida da Embaixada dizia que os brasileiros precisavam deixar o Congo, pois “bruxos rebeldes invadem os principais pontos da capital para amedrontar o governo do país e a missão deles é matar brancos”.
