Michelle Bolsonaro Foto: Divulgação/Partido Liberal
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se manifestou por meio de seu perfil no Instagram na manhã deste sábado (22), logo após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A líder nacional do Pl Mulher usou uma passagem bíblicar que fala sobre o socorro que só vem de Deus.
– Levantarei os meus olhos para os montes, de onde vem o meu socorro. O meu socorro vem do Senhor que fez o céu e a terra – diz o Salmo 121, compartilhado no story da ex-primeira-dama.
– Eu confio no Senhor! – escreveu Michelle em seguida.
Neste sábado (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes expediu ordem de prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi feito pela Polícia Federal (PF). A decisão ainda não marca o início do cumprimento da pena de reclusão.
Em setembro deste ano, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por liderar uma organização criminosa em uma tentativa de golpe de Estado para se perpetuar no governo.
Neste sábado (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes expediu ordem de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi feito pela Polícia Federal.
A decisão ainda não marca o início do cumprimento da pena de reclusão.
Em setembro deste ano, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por liderar uma organização criminosa em uma tentativa de golpe de Estado para se perpetuar no governo.
Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Michel Temer também ficaram detidos em salas da PF
Em nota oficial, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido pelo STF.
Ainda não se esgotarem os recursos disponíveis para a defesa do ex-presidente tentar reduzir a pena ou rever eventuais incongruências na decisão tomada pelos ministros da Primeira Turma.
Os advogados do ex-presidente recorreram da decisão do colegiado sob o argumento de a condenação ter sido baseada em provas frágeis e contradições no acórdão, e que o ex-presidente não teve participação direta nos atos apontados pela acusação.
Os criminalistas Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno defenderam no recurso que a decisão da Corte provocou “profundas injustiças” por, dentre outros motivos, ter cerceado o direito à defensa e condenado o ex-presidente mesmo ele tendo feito a “desistência voluntária” do golpe – ou seja, mesmo que se admitisse o início de uma ação golpista, Bolsonaro teria interrompido a execução por vontade própria.
A defesa de Bolsonaro apresentou embargos de declaração contra a decisão da Primeira Turma. Esse tipo de recurso não permitia reverter o resultado do julgamento, pois seu objetivo é esclarecer eventuais contradições, omissões ou obscuridades no acórdão. Os embargos poderiam apenas reduzir a pena do ex-presidente. Porém, em decisão unânime, o colegiado rejeitou as alegações dos advogados.
Na julgamento concluído no dia 11 de setembro deste ano, quatro dos cinco ministros da Primeira Turma consideraram Bolsonaro culpado dos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O único a divergir da condenação de Bolsonaro foi o ministro Luiz Fux, que, no início de novembro, pediu transferência para a Segunda Turma do STF. Desde então, as decisões do colegiado tem sido tomadas pelos ministros Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, por causa do pedido de aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Bolsonaro cumpria prisão preventiva em casa desde o dia 4 de agosto deste ano por ter descumprido medidas cautelares impostas por Moraes. O ex-presidente participou por meio de ligação das manifestações bolsonaristas realizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro, e a interação foi transmitida nas redes sociais, o que estava proibido.
Antes disso, o ex-presidente passou 17 dias, entre 18 de julho e 4 de agosto, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica por determinação de Moraes. O ministrou avaliou que ele e o filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), tentavam coagir a Justiça no curso da ação penal do golpe por meio de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos.
Foram identificadas transferências financeiras de Bolsonaro para Eduardo nos Estados Unidos, onde o parlamentar vive desde o início do ano em busca de influenciar a gestão Donald Trump a pressionar o STF pelo arquivamento da ação contra seu pai.
A atuação de pai e filho com ao governo americano se desdobrou em um inquérito conduzido pela Polícia Federal (PF) para apurar obstrução de justiça e tentativa de interferência no processo em julgamento no STF. No último sábado, 15, a Primeira turma decidiu, por unanimidade, tornar Eduardo réu pelo crime de coação.
O tema da prisão acompanha Bolsonaro há anos. O ex-presidente já declarou em mais de uma oportunidade que não aceitaria ser preso . “Mais da metade do meu tempo, eu me viro contra processos. E até já falam que eu serei preso. Por Deus que tá no céu, eu nunca serei preso”, diz Bolsonaro num discurso para empresários em maio de 2022.
Em agosto de 2021, o líder da direita foi ainda mais enfático ao dizer que teria apenas três alternativas de futuro: ser preso, morrer ou vencer. “Pode ter certeza que a primeira alternativa não existe”, emendou ao discursar a apoiadores em Goiânia no auge da crise com o STF.
Mais recentemente, Bolsonaro mudou de discurso e disse estar preparado para ser preso a qualquer momento pela Polícia Federal “Durmo bem, mas já estou preparado para ouvir a campainha tocar às seis da manhã: ‘É a Polícia Federal!’”, afirmou o ex-presidente em entrevista à revista americana Bloomberg.
A PF cumpriu a ordem de prisão às xx da manhã em sua residência no condomínio Solar de Brasília, no bairro Jardim Botânico da capital federal.
Janja em entrevista à CNN Foto: Frame de vídeo / CNN
A primeira-dama Janja da Silva cometeu um erro de português ao conceder uma entrevista à CNN Brasil durante a COP30, em Belém, nesta quinta-feira (20). Na ocasião, ela trocou a palavra “atrizes” por “atoras” ao abordar a relevância de mulheres se engajarem na pauta ambiental.
– Tenho trabalhado muito para colocar as mulheres na centralidade da agenda climática. Mais do que participantes, nós somos atoras [sic] principais da mudança climática – declarou a socióloga.
Em ocasiões anteriores, a esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já cometeu gafes similares. Por exemplo em 2014, quando ela trocou o termo “aberto” por “abrido”, durante a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza na Universidade de Columbia, em Nova Iorque.
– Eu sempre falo que a gente tinha trilhado um caminho, tinha abrido (sic) aquele caminho, aquela trilha, e essa trilha se fechou. Mas a gente está abrindo de novo. Felizmente, no ano passado a gente reconstruiu diversas políticas públicas de combate à desigualdade e combate à fome – assinalou.
Em 2024, Janja também confundiu a expressão “cidadãos globais” com “cidadões”. Na ocasião, ela gravava um vídeo para convidar estrangeiros a se unirem à Aliança Global Contra a Fome.
– Hello, global citizens! Eu não estou aí hoje com vocês, mas eu estou aqui, no Central Park, para fazer um importante chamado aos cidadões (sic) globais – declarou.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda Foto: José Cruz/Agência Brasil
A versão do Projeto de Lei (PL) Antifacção aprovada pela Câmara dos Deputados segue “na direção contrária do que se pretende” e enfraquece órgãos federais responsáveis pelo combate ao crime organizado, disse nesta quarta-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Ainda segundo o ministro, o substitutivo do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) asfixia financeiramente a Polícia Federal (PF), ao alterar regras de destinação de bens apreendidos.
– Nós não podemos deixar essas operações serem enfraquecidas por um relatório açodadamente votado, sem que os especialistas fossem ouvidos, sem que os órgãos fossem ouvidos adequadamente, à luz do dia, em audiência pública, para que todo mundo tenha conhecimento do que aconteceu – comentou Haddad na saída do Palácio do Planalto.
Para ele, o texto da Câmara cria brechas para o crime organizado.
– Você vai complicar o impedimento para abrir brechas para o bandido atuar, ao invés de combater os órgãos que atuam contra a corrupção e o crime organizado? É uma contradição, e nós temos que resolver – acrescentou.
MENOS RECURSOS Na avaliação do ministro da Fazenda, a manutenção por Derrite da divisão dos recursos confiscados de facções, quando houver atuação conjunta de órgãos federais e estaduais, reduz verbas para áreas estratégicas no combate ao crime organizado. O deputado, relator da proposta na Câmara, concordou em migrar os valores para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
No entanto, o governo argumenta que outros fundos federais, como o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol), perderiam recursos. Haddad afirmou que o substitutivo aprovado também enfraquece a Receita Federal, especialmente na atuação aduaneira.
– Por melhor que tenha sido a intenção, ela vai na direção absolutamente contrária do que se pretende. Ela facilita a vida dos líderes do crime organizado e asfixia financeiramente a Polícia Federal e fragiliza as operações de fronteira da aduana, que é da Receita Federal. Então nós estamos realmente na contramão do que nós precisamos – disse.
O ministro avaliou ainda que o texto cria “expedientes frágeis” que podem ser usados por advogados de criminosos para anular investigações. Ele citou impacto negativo em três operações em andamento: o combate a fundos financeiros usados para lavagem de dinheiro, a atuação contra a máfia do combustível no Rio de Janeiro e o enfrentamento a fraudes no sistema bancário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se manifestou sobre o assunto. De acordo com o petista, o texto aprovado “enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica”.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), parabenizou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, pela indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso.
Em mensagem pública, Mendonça afirmou que Messias é um “nome qualificado” e que “preenche os requisitos constitucionais” para assumir o cargo de ministro da Corte. Ele também declarou que oferecerá apoio institucional ao indicado durante o processo de análise no Senado.
– Trata-se de nome qualificado da AGU e que preenche os requisitos constitucionais. Assim, também cumprimento o presidente da República por sua indicação. Messias terá todo o meu apoio no diálogo republicano junto aos senadores – completou.
Jorge Messias ainda participará de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, terá seu nome submetido ao Plenário do Senado. A aprovação depende de maioria absoluta, ou seja, de 41 dos 81 parlamentares da Casa.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Jorge Messias, advogado-geral da União Foto: Ricardo Stuckert / PR
O placar apertado da sabatina que reconduziu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao cargo nesta quarta-feira (12) acendeu um alerta para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao seu próximo indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora tenha sido aprovado para mais dois anos no posto, Gonet enfrentou a maior resistência desde a redemocratização: foram 45 votos a favor e 26 contrários, somente 4 a mais que o necessário. O resultado representa 20 votos a menos que em 2023.
Segundo apuração da Folha de S.Paulo, o placar foi interpretado por ministros do STF e senadores governistas, do centrão e da oposição, como um aviso da resistência que o chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, enfrentará no Senado caso sua indicação seja concretizada e ele passe por sabatina na Casa Legislativa.
Apesar de o presidente Lula estar inclinado a indicar Messias, grande parte do Senado prefere que o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seja o escolhido. A avaliação é que o saldo da sabatina de Gonet mostrou que sem o apoio do grupo alinhado ao atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e Pacheco, não seria possível enfrentar a rejeição dos parlamentares da direita.
Vale lembrar que o último indicado do presidente, ministro Flávio Dino, foi aprovado por 47 votos a 31. O magistrado é atualmente fonte de descontentamento no Legislativo, por ele ter sido o responsável por autorizar investigações de emendas parlamentares.
Um auxiliar de Lula, no entanto, afirmou que o Planalto está atento à necessidade de articular o diálogo com os senadores, e que acredita que as resistências devem se arrefecer após a indicação.
Guilherme Derrite Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O deputado Guilherme Derrite (PP-SP) apresentou na noite da última terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, a quarta versão do relatório do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. O novo parecer prevê penas mais duras, amplia mecanismos de bloqueio patrimonial e cria instrumentos de controle para enfraquecer financeiramente facções criminosas.
O texto propõe penas de 20 a 40 anos de prisão para integrantes de organizações criminosas ultraviolentas, podendo chegar a 65 anos em casos de liderança. Os crimes serão considerados hediondos, sem possibilidade de anistia, indulto, fiança ou livramento condicional.
Entre as novidades, estão o aumento de pena para o uso de drones e tecnologias de contrainteligência em ataques, e a obrigatoriedade de líderes cumprirem pena em presídios federais de segurança máxima. O relatório também veta o auxílio-reclusão para dependentes de criminosos condenados por esses delitos.
A proposta cria ainda mecanismos para bloquear bens, empresas e ativos digitais ligados ao crime organizado. Os valores confiscados serão destinados aos fundos de segurança pública dos estados e ao Fundo para Aparelhamento da Polícia Federal (Funapol).
Derrite defendeu que o endurecimento é necessário diante da “militarização do crime” no país. Segundo o relator, o objetivo é “restringir o espaço de atuação do crime organizado, impedir sua reprodução econômica e restabelecer o poder do Estado sobre o território nacional”.
Senador Carlos Viana Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O presidente da CPI do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou, nesta quinta-feira (13), que novas pessoas podem ser presas pelo esquema de desvios em aposentadorias, após a prisão do ex-presidente da entidade Alessandro Stefanutto pela Polícia Federal.
– Isso é só o começo. Tem muita gente que ainda vai ser presa. Tem muita estrutura pública que vai cair. Tem muita verdade que vai aparecer – disse, no X.
Viana também afirmou que há interessados em fazer delação premiada sobre a fraude.
– Há outras pessoas dispostas a fazer delação, inclusive a esta CPMI – afirmou a jornalistas, quando questionado sobre um possível acordo do empresário Maurício Camisotti com a Polícia Federal.
Essa fase da Operação Sem Desconto também cumpre 63 mandados de busca e apreensão, incluindo parlamentares. Os alvos são o deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG), que vendeu um avião a uma entidade ligada aos desvios, e o deputado estadual do Maranhão Edson Cunha de Araújo, que presidiu entidade de pescadores responsável por descontos associativos. Os deputados ainda não se manifestaram sobre a operação.
Viana afirmou que agora as investigações da Polícia Federal devem se voltar ao que ele chamou de “primeiro núcleo”, que seria “formado por políticos, pessoas que de governo a governo ajudaram, incentivaram ou indicaram esses servidores (envolvidos no esquema)”.
– Os dois parlamentares não são os únicos. Há outros parlamentares que tem envolvimento e prestarão depoimentos no momento certo ao STF. Se a comissão entender que será necessária a convocação, ela será feita – afirmou o presidente da CPI do INSS.
Perguntado sobre quais outros parlamentares seriam esses, ele disse que não pode informar no momento.
Em entrevista ao Estadão em setembro, pouco após o início da CPI, o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), disse estar “muito convicto” de que a investigação chegaria a deputados e senadores. Em outubro, Gaspar disse que gostaria de convocar Pettersen e o senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Weverton mantém como administrador de uma de suas empresas o empresário Rodrigo Martins Correa, que também figura como sócio da Voga, firma que fazia a contabilidade dos negócios do “Careca do INSS”, inclusive das offshores.
Nesta quinta (13), a CPI ainda votará a convocação de Edson Duarte, um dos alvos da operação deflagrada hoje.
Reunião com governadores sobre o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Nesta quarta-feira (12), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu o pedido de governadores e líderes partidários para adiar a votação do Projeto de Lei Antifacção. O texto, que endurece penas e amplia o combate ao crime organizado, voltará à pauta na próxima terça-feira (18).
A decisão foi tomada após o relator do projeto, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), apresentar a quarta versão do parecer. Governadores aliados de Jair Bolsonaro e o próprio governo Lula (PT) defenderam mais tempo para debater o impacto da proposta.
Entre os signatários do pedido estão Cláudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e Jorginho Mello (PL-SC). Eles alegam que o texto chegou ao Congresso sem diálogo com os estados e sem análise dos custos para o sistema prisional.
O movimento gerou um raro alinhamento entre governadores conservadores e o Planalto. Ambos avaliam que o projeto precisa de ajustes para garantir equilíbrio entre União e estados na luta contra as facções.
Hugo Motta afirmou que a Câmara fará uma sessão exclusiva na próxima terça-feira para votar o tema.
– A discussão se dá no dia a dia. O relator conversou com lideranças e governo. Demonstrou que está aberto ao diálogo, à construção política – declarou o presidente.
O PL Antifacção tem relatoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP). Parte da oposição vê a proposta como resposta ao avanço do crime organizado nas fronteiras e presídios, mas a pressão dos estados pode levar a uma revisão do texto antes da votação final.
Jeffrey Chiquini e Irmã Ilda Foto: Arquivo Pessoal
Nesta quinta-feira (13), o advogado Jeffrey Chiquini, que representa o ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, revelou o que aconteceu com irmã Ilda após uma oração. Ele se manifestou por meio das redes sociais.
Chiquini relatou que a religiosa disse que um vídeo dele a ajudou a recuperar as forças.
– Ontem, a sra. Ilda me contou um fato que fez meu coração arder ainda mais por justiça. Ela disse que estava de joelhos orando, dizendo a Deus que já estava sem esperanças e pensava em desistir. Mas, quando terminou sua oração, abriu o celular e apareceu um vídeo meu dizendo para o nosso povo não desistir, porque essa guerra ainda será vencida. Ela disse que, depois disso, suas forças foram revigoradas. Então, se a dona Ilda não vai desistir, nós não temos o direito de abandonar nosso povo e o nosso Brasil. Deus vai mudar esse cativeiro – destacou o advogado.
