Bolsonaro altera Marco Civil da Internet para garantir liberdade Medida deve dificultar suspensões injustas de perfis na web

 

Bolsonaro assinou medida provisória para reforçar liberdade de expressão Foto: Reprodução/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro alterou nesta segunda-feira (6), por meio de medida provisória, a lei do Marco Civil da Internet, criada por iniciativa da ex-presidente Dilma Rousseff. A mudança reforça os direitos e as garantias dos usuários da rede à liberdade de expressão.

De acordo com a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), a medida “objetiva conferir maior clareza às ‘políticas, procedimentos, medidas e instrumentos’ utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas”.

Para que um conteúdo, ou uma conta de rede social, sejam cancelados, suspensos ou excluídos, passará a ser necessária a apresentação de justa causa e motivação. O direito de restituição do conteúdo publicado também deverá ser garantido ao usuário, se a medida for considerada injusta.

Frequentemente, apoiadores de Bolsonaro, incluindo parlamentares, tem suas publicações e contas suspensas das redes sociais. No último mês, o perfil do deputado Otoni de Paula, por exemplo, foi bloqueado por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Otoni é acusado de promover atos anti-democráticos e seu perfil segue bloqueado até o momento desta publicação.

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Marco Aurélio admite: “Penso que o Judiciário esticou a corda” Ex-ministro do STF disse esperar "temperança e compreensão" do presidente Jair Bolsonaro

 

Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF Foto: STF/SCO/Nelson Jr.

Com a promessa de uma manifestação gigante pelos apoiadores do governo do presidente Jair Bolsonaro, diversas figuras políticas decidiram falar sobre os atos. E um dos que se manifestou a respeito do tema foi o ex-ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao portal Metrópoles, ele disse esperar “temperança e compreensão” de Bolsonaro.

– Espero [de Bolsonaro] temperança, compreensão e entendimento para se trabalhar ao povo brasileiro. Nós temos de presumir o que normalmente ocorre. É suficiente para nos preocupar a crise de saúde e a crise social; não precisamos de crise política. Espero que ele, que tem mais um ano e meio de mandato pela frente, simplesmente trabalhe e faça o melhor para o Brasil – apontou.

Sobre os atos, o ex-ministro disse que elas fazem parte da democracia, mas criticou qualquer tipo de “agressividade”.

– O que é condenável é a agressividade à pessoa, aos prédios, com depredações. Manifestações fazem parte da democracia – destacou.

Marco Aurélio Mello também criticou o inquérito das Fake News, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Para ele, a “corda foi muita esticada, e foi esticada de ambos os lados. Penso que o Judiciário também esticou a corda”.

– Esse inquérito natimorto, que votei contra, foi instaurado pela vítima, não houve distribuição, não houve sorteio; dentro dele, tudo cabe (…) Penso que deve haver compenetração, sentar-se à mesa para conversar – ressaltou.

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Na CPAC, filho de Trump denuncia “plano da China” para o Brasil em 2022 Donald Trump Jr. participou a Conferência Conservadora no Brasil

Donald Trump e seu filho, Donald Trump Jr. Foto: Reprodução

Um dos convidados da Conferência de Ação Política Conservadora neste sábado (4), Donald Trump Jr, filho do ex-presidente dos Estados Unidos (EUA) Donald Trump, mostrou preocupação com as eleições no Brasil em 2022. Durante sua participação no evento, ele sugeriu que a China pretende substituir o presidente Jair Bolsonaro por um presidente socialista.

O discurso de Donald Trump Jr. foi feito por meio virtual, já que ele não pode comparecer ao Brasil. Ao falar do pleito, o filho de Trump falou em dois lados, em referência a Jair Bolsonaro e ao ex-presidente Lula.

– Vocês vão no caminho do socialismo ou permanecem fortemente para a liberdade? (…) As exportações que vão do Brasil para a China são uma ‘linha da vida’ para a China. Então, se você não acredita que eles não estão fazendo que puderem para ter um governo socialista que eles possam manipular aí, alguém que seja suscetível suas maluquices…. se você não acha que a China tem planos para isso, para seu inimigo no ano que vem, então você não está assistindo nada – ressaltou.

Ele também afirmou que a população brasileira não pode aceitar governos tirânicos.

– Não é um campo justo, não é uma luta justa. Tem instituições com trilhões de dólares reprimindo nossas crenças, nossas ideias ao mesmo tempo que estão alimentando essas ideias socialistas. Temos que falar alto, temos que não ter medo de falar contra o futuro desses governos tirânicos que querem nos impor – destacou.

Donald Trump Jr. também aproveitou a fala para criticar o atual presidente dos EUA, Joe Biden, pela questão do Afeganistão.

– Estamos assistindo comboios de talibãs voando helicópteros americanos, dirigindo carros americanos. Armamos o inimigo, que vai usar as mesmas armas para reprimir, mulheres, crianças e seus inimigos políticos (…) O talibã olha para Joe Biden e vê um homem que não consegue subir escadas, que não consegue fazer um discurso inteiro, que não consegue lembrar o nome do seu secretário de Defesa – apontou.

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PMs seguirão Exército em eventual “ruptura institucional”, diz Associação Nacional dos Militares Estaduais do Brasil

 Após governadores de Estados debaterem acerca da atuação das PMs nos atos que estão previstos para acontecer no dia 7 de setembro, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Associação Nacional dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil), tornou público um texto que afirma que as polícias militares irão seguir o Exército em uma eventual “ruptura institucional”.

O coronel da Polícia Militar Marcos Antônia Nunes de Oliveira, da PM do DF, foi o responsável por expedir a nota na noite desta segunda-feira (23).

Na nota, a associação escreveu que compete às polícias militares “a segurança e a ordem pública, conforme mandamento da Constituição Federal no seu artigo 144”:

“Afora essas missões ainda lhes são atribuídas, no campo da defesa interna ou no caso de ruptura institucional (estado de sítio ou de defesa), compor o esforço de mobilização nacional para a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais e garantir a lei e a ordem. Nesses casos, as polícias militares serão automaticamente convocadas pela força terrestre federal para atuarem nesse contexto como força auxiliar e reserva do Exército”

Segundo o órgão,“as polícias militares não podem ser empregadas de forma disfuncional por nenhum governador, pois são instituições de Estado, e não de governo”.

E acrescentou:

“Nosso laço institucional na defesa da pátria com a força terrestre brasileira (Exército) é indissolúvel e não está sujeito ao referendo de nenhum governador, partido político ou qualquer outra ideologia que não seja a proteção da pátria, da segurança e da soberania”, apontou.

Imagem: Tânia Rego/Agência Brasil

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Senador consegue assinaturas para abrir CPI dos governadores Eduardo Girão apresentará o pedido a Rodrigo Pacheco após o dia 7 de setembro

 

Senador Eduardo Girão Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador Eduardo Girão (Podemos) reuniu assinaturas suficientes para solicitar a abertura de uma nova CPI da Covid-19, focada em apurar o uso de recursos públicos repassados a governadores e prefeitos durante a pandemia. Até a noite desta quarta-feira (1°), o documento possuía 30 assinaturas, três a mais que o requisitado. O pedido será apresentado ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM), após o feriado de 7 de setembro.

De acordo com Girão, o texto representa “o grito dos excluídos da CPI da Pandemia”, referindo-se a senadores, que, como ele, insistiram na necessidade de apurar as suspeitas de má gerência dos recursos em estados e municípios.

Ao curso das investigações da CPI, diversos documentos apontaram para desvios em contratos assinados por prefeitos e governadores. A cúpula da comissão, porém, optou por limitar as apurações apenas ao governo Bolsonaro.

De acordo com informações da revista Veja, o ponto de partida da nova CPI seria a compra de 300 respiradores no valor de R$ 48,7 milhões, que nunca chegaram a ser entregues. A transação foi feita por nove governadores integrantes do Consórcio Nordeste junto a uma empresa especializada na fabricação de peças íntimas e na importação de medicamentos à base de maconha.

No texto, Girão cita mais de 100 operações da Polícia Federal que investigaram contratos entre governos federais e prefeituras, com verbas repassadas pelo governo federal desde o início da pandemia de Covid-19. Foram 158 mandados de prisão temporária, 17 de prisão preventiva e 1.536 de busca e apreensão, em 26 estados.

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CNN Brasil muda programação e rescinde contrato com Evaristo Saída do jornalista foi anunciada nesta sexta-feira

 

Evaristo Costa é um dos principais jornalistas da CNN Brasil Foto: Divulgação/CNN Brasil

Nesta sexta-feira (3), a CNN Brasil rescindiu o contrato com o apresentador Evaristo Costa. O jornalista trabalhava no canal desde junho de 2019.

– O jornalista contribuiu, até aqui, com seu talento, profissionalismo e carisma para a construção do sucesso da CNN Brasil. A empresa agradece a parceria, reconhece no apresentador um dos maiores talentos em atividade hoje na TV brasileira e deixa abertas portas para oportunidades futuras – disse a CNN Brasil, na nota.

O jornalista comandava o CNN Séries Originais. A emissora informou que a temporada do programa foi encerrado por “decisão estratégica”.

– O programa levou ao ar 99 documentários inéditos e conquistou o Prêmio do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) de Cobertura Humanitária, com o episódio Povos Isolados, exibido em junho de 2020 – informou ainda o comunicado.

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Pela culatra: Trans rechaça Lula após foto com pastor Isidório Publicação do ex-presidente incomodou a comunidade LGBTQIA+

 

Linn da Quebrada questiona Lula durante o programa Triangulando Foto: Montagem/Reprodução

Durante participação no programa Triangulando, apresentado pela ex-BBB Thelma Assis, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi colocado “contra a parede” sobre um tema sensível. Após receber muitos elogios, Lula respondeu perguntas dos internautas, quando surgiu um questionamento sobre uma foto dele junto ao pastor Isidório.

Em sua passagem por Salvador, nos últimos dias o petista encontrou com o deputado federal pastor sargento Isidório (Avante-BA), que lhe presenteou com uma Bíblia. Lula compartilhou o registro nas redes sociais. O que acontece é que Isidório é “desafeto” da comunidade LGBTQIA+, por ser crítico ferrenho das pautas. O parlamentar se declara ex-homossexual e é contra a criminalização da homofobia.

Lula elogiou o pastor com relação ao seu trabalho de recuperação de dependentes químicos e ressaltou a importância de alianças com segmentos distintos. Ele alegou também que “não sabia” sobre a postura de Isidório em relação às questões de gênero.

– Eu não sei da história dele de divergência na questão de gênero. O que eu sei é que ele tem um trabalho muito rico no ponto de vista de tratar pessoas, um programa muito respeitado. Se ele tem divergências com pessoas trans, nós temos que conversar e falar dos erros que eles estão cometendo. Eu fui achincalhado esses dias na internet porque encontrei com mãe de santo – disse o petista.

A cantora trans Linn da Quebrada, que estava no programa, manifestou-se dizendo que, antes de Lula fazer uma foto com o pastor, deveria pensar no significado desta imagem, pois o pastor “deslegitima a pauta da diversidade com o seu discurso”.

– As ações do pastor legitimam toda a violência perante nossos corpos, de toda a violência e morte perante nossos corpos. E se a gente se compromete a mudar esse design global da violência, a gente tem que mudar a partir da gente – disse Linn.

A apresentadora Thelma, que rasgou elogios ao ex-presidente minutos antes, também fez coro com a cantora, falando sobre os preconceitos sofridos pelas pessoas trans.

O cantor Roger, do Ultraje a Rigor, compartilhou o exato trecho da discussão, com o comentário “O tiro saindo pela culatra”.

 

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Na web, Barroso publica indireta sobre “quem está no poder” Ministro do STF recomendou um pensamento de Carlos Lacerda em suas redes sociais

 

Ministro Luis Roberto Barroso, do STF Foto: Fellipe Sampaio/STF

Nesta sexta-feira (3), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou uma nova lista de recomendações em suas redes sociais. Um dos pontos, no entanto, pode ser considerado uma indireta ao presidente Jair Bolsonaro, por se referir a “quem está no poder”.

Um das recomendações de Barroso foi o livro Código Machado de Assis, de Miguel Matos, que aborda personagens jurídicos da obra de Machado de Assis.

Na sequência, o ministro publicou o pensamento “Quem está no poder deve ter interesse em ordem, não em desordem”, de Carlos Lacerda e deixou claro que o ex-governador do estado da Guanabara entendia de “confusão institucional”.

Por fim, ele recomendou a música “Você não sabe” de Ana Carolina, que traz os versos “Você não sabe com quem está falando, Melhor nem saber e ficar no seu canto, Não pretendo ser a razão do seu pranto, Mas o que você quer meu bem, Eu nem tô ligando”.

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RN: Policial celebra morte de criminoso que matou sua filha Wendel Fagner Cortez fez transmissão ao vivo, em uma rede social

 

Policial soltou fogos para celebrar morte de criminoso que matou sua filha Foto: Reprodução/Instagram

Em uma transmissão ao vivo, o policial da reserva Wendel Fagner Cortez mostrou que soltou fogos para celebrar a morte de um dos suspeitos de matar a sua filha.

A filha de Wendel se chamava Laura e tinha 4 anos de idade.

Segundo a TV Ponta Negra, Cortez soltou fogos em diversos bairros de Natal, no Rio Grande do Norte.

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Vídeo compartilhado nas redes sociais mostra o PM soltando fogos Foto: Reprodução/Instagram

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Zé Trovão ignora bloqueio de Moraes e divulga novo Pix "Novo Pix para você contribuir com o movimento do 7 de Setembro", anunciou o caminhoneiro, em uma gravação

 

Zé Trovão Foto: Reprodução/Redes sociais

O caminhoneiro Marcos Gomes, conhecido como Zé Trovão, decidiu ignorar a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a respeito do bloqueio da chave Pix que vinha recebendo dinheiro para organizar as manifestações do 7 de setembro, segundo informou o Painel da Folha.

Nesta quarta (1º), Zé Trovão anunciou uma nova chave Pix.

– Pessoal, presta bem atenção: aqui, na tela, está passando o Pix, o novo Pix para você contribuir com o movimento do 7 de setembro. Para vocês terem uma ideia, nós vamos ter energia elétrica para todo o acampamento. Vai ser algo muito bacana. Nós vamos ter geradores funcionando. E você pode levar sua extensão, uma chaleirinha para esquentar sua água, fazer um chimarrão, um café, fica a seu gosto – diz ele, em um vídeo.

A gravação teria sido enviada para os contatos do caminhoneiro.

FONTE:https://pleno.news/

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