Rosane Felix assina a ficha de filiação junto com o presidente nacional do PL Foto: Divulgação / Natanael Alves/PL
Nesta quarta-feira (16), a deputada estadual Rosane Felix se filiou ao Partido Liberal (PL). O ato em Brasília teve ainda anúncio da sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados.
Rosane Felix chega com força junto às principais lideranças da legenda, o governador Cláudio Castro, além de Altineu Côrtes e Valdemar da Costa Neto, presidentes, respectivamente, dos diretórios estadual e nacional do partido. Eles fizeram elogios e confiam na mudança de Rosane da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para a Câmara dos Deputados, por ela ser trabalhadora, dedicada e fiel aos seus princípios.
Deputada Rosane Felix (de azul, ao centro) no ato de filiação ao PL Foto: Divulgação
Radialista e evangélica, Rosane disputou a sua primeira eleição em 2018 e, desde então, firmou-se como uma das principais vozes em defesa da família e das liberdades individuais.
– Eu já encontrei uma nova família no PL e gostaria de agradecer a todos pela acolhida. Estou feliz por carregar as bandeiras do partido que nos unem num mesmo propósito: em defesa do liberalismo social, da liberdade religiosa e da liberdade de expressão. Fui eleita para defender o ser humano, independentemente de credo e religião – discursou Rosane Felix, que fez um agradecimento especial à memória do falecido senador Arolde de Oliveira..
Fachada do prédio do Supremo Tribunal Federal do Brasil Foto: STF/SCO/Mauro Burlamaqui
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (17), os grampos telefônicos autorizados pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, quando ele era juiz federal no Paraná, em 2004, antes da Operação Lava Jato. Por 6 votos a 4, os ministros reconheceram a legalidade das renovações sucessivas das escutas autorizadas por Moro, a pedido do ex-procurador Deltan Dallagnol.
O caso analisado pelo Supremo trata de uma investigação conduzida pela dupla Moro e Dallagnol contra os empresários uruguaios Isidoro Rozenblum Trosman e Rolando Rozenblum Elpern, pai e filho, respectivamente, acusados de crimes contra o sistema financeiro nacional, corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, entre outros.
Foram mais de dois anos de vigilância dos réus, por causa das prorrogações do prazo de interceptação telefônica. Eles foram grampeados a pedido do Ministério Público Federal (MPF), entre 2004 e 2006, na chamada Operação Pôr do Sol que apurou envio de dinheiro ao exterior, irregularidades na concessão de financiamento do BNDES e dívidas fiscais superiores a R$ 150 milhões.
Embora a investigação tenha comprovado os crimes, os ministros da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consideraram abusivas as interceptações telefônicas autorizadas por Moro, a pedido de Dallagnol e do procurador Orlando Martello Júnior, por causa do tempo em que os grampos ficaram ativos. As provas haviam sido anuladas, mas o MPF recorreu da decisão no STF.
No Supremo, o resultado favorável ao trabalho do ex-juiz só foi alcançado graças ao voto de André Mendonça, seu sucessor no cargo de ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado mudou de posição em relação ao voto proferido na primeira sessão de julgamento, na tarde desta quarta-feira (16), quando acompanhou o relator Gilmar Mendes.
Decano do Supremo, Gilmar Mendes argumentou que as autorizações expedidas por Moro “foram padronizadas, basicamente reproduções de modelos genéricos, que não podem ser consideradas como legítimas a embasar a restrição de direito fundamental (privacidade) por sucessivas renovações”. O relator foi seguido pelos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
A divergência foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, que disse ser impossível exigir dos juízes a apresentação das provas coletadas, assim como fundamentações detalhadas dos desdobramentos da investigação que justificassem a necessidade de prosseguir com as escutas telefônicas. Para o ministro, as prorrogações do prazo autorizadas por Moro não foram excessivas.
Além de André Mendonça, votaram com Moraes os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber. O ministro Luís Roberto Barroso, por sua vez, se declarou suspeito e não votou.
A avaliação sobre a atuação de Moro foi feita em um julgamento mais amplo, em caráter de repercussão geral – ou seja, com validade para todas as ações semelhantes -, que discute a possibilidade de renovações sucessivas do prazo de interceptação telefônica. Nesse quesito, o Supremo decidiu, por unanimidade, que é possível renovar os grampos pelo período necessário, desde que o juiz do caso fundamente devidamente a necessidade da prorrogação.
A decisão do Supremo torna ilegal as motivações padronizadas ou reproduções de modelos genéricos sem relação direta com o caso concreto, como teriam sido as de Moro, segundo o STJ. Além disso, é necessário que o juiz apresente elementos e justificativas legítimas, ainda que breves, para embasar a continuidade das investigações.
Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan Foto: Divulgação/Havan
Após a Justiça do Trabalho de São Paulo determinar que a Havan afaste funcionários e terceirizados que não se vacinaram contra a Covid-19, a empresa informou que irá recorrer da decisão. O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas, chamou a decisão de “absurda”.A medida atendeu a uma ação apresentada ao Tribunal Regional do Trabalho de São José dos Campos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Os promotores apontaram que a Havan teria se recusado a afastar funcionários não imunizados..
Em sua decisão, a juíza determinou que a Havan deverá deslocar os funcionários e os prestadores de serviço em toda a região do Vale do Paraíba para o trabalho remoto enquanto eles não iniciarem o esquema de vacinação.
A empresa, no entanto, informou que “dentre os mais de 100 colaboradores, apenas dois não se vacinaram contra a doença, sendo que um é motivado por convicção religiosa e o outro é PCD (Pessoa Com Deficiência) e, por recomendação médica e decisão dos familiares não se vacinou”.
Além disso, Luciano Hang apontou que “estão violando os direitos e liberdade dos colaboradores”.
Leia a nota completa da Havan:
Nesta quinta-feira (17), a Havan tomou conhecimento, por meio da imprensa, de uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho de São José dos Campos (SP) determinando o afastamento de dois colaboradores que não se vacinaram contra a Covid-19.
O dono da Havan, Luciano Hang, informa que a empresa, até o momento, não foi citada da ação e nem mesmo da liminar. “Morro e não vejo tudo. Isso é um absurdo, Ministério Público do Trabalho. Querem que eu demita meus colaboradores?”, questiona.
Segundo a assessoria jurídica, dentre os mais de 100 colaboradores, apenas dois não se vacinaram contra a doença, sendo que um é motivado por convicção religiosa e o outro é PCD (Pessoa Com Deficiência) e, por recomendação médica e decisão dos familiares não se vacinou. “Como explicar para um portador de deficiência mental que ele não pode trabalhar porque o Ministério Público não quer? Absurdo”, lamenta o dono da Havan.
Ele ressalta que estão violando os direitos e liberdade dos colaboradores. “Enquanto o Ministério Público do Trabalho deveria cuidar da preservação dos empregos, querem atrapalhar e prejudicar o cidadão. Nós respeitamos a liberdade do nosso colaborador, isso é democracia. Não podemos aceitar que pessoas dentro de um escritório tomem decisões pelo cidadão”, diz Hang.
Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O ex-secretário municipal de Obras do Rio de Janeiro, Alexandre Pinto, relatou pagamentos de mais de R$ 8 milhões em propinas ao prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD). O ex-chefe da pasta, condenado a 76 anos de prisão, firmou um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Alexandre Pinto trabalhou na prefeitura do Rio entre 2011 e 2014. Na época, Paes era chefe do Executivo municipal pelo MDB e aliado do então governador Sérgio Cabral, do mesmo partido. Em pelo menos três episódios, o ex-secretário disse que Paes cobrou propinas de obras do município. Além disso, Alexandre afirmou que o prefeito direcionou licitações a empresas.
Segundo o delator, Paes pediu R$ 5 milhões para sua campanha ao governo do Rio, em 2014, valor que, segundo ele, viria do contrato de R$ 39,7 milhões para a dragagem do Rio Acari.
Em outro ponto da delação, o ex-secretário acusa o prefeito de cobrar propinas de contratos de R$ 220 milhões para a construção de escolas. Os valores, de acordo com ele, também seriam para a campanha eleitoral e somaram R$ 3 milhões.
Em 2020, Alexandre foi condenado quatro vezes na Lava Jato do Rio pelo juiz Marcelo Bretas. Desde 2018, o ex-secretário buscava firmar um acordo de delação premiada. Foram ainda citados pelo colaborador conselheiros de Contas do município. Um deles é Ivan Moreira, que teria recebido R$ 782 mil para direcionar o contrato para a obra de controle de enchentes do Rio Acari.
DEFESA DE PAES ACUSA DELATOR DE MENTIR O advogado Ricardo Pieri, que defende Eduardo Paes, afirmou que o prefeito “jamais participou de qualquer esquema de corrupção” e acusou o delator de mentir.
– O sr. Alexandre Pinto apresenta nova leva de mentiras como delinquente confesso, condenado como chefe de organização criminosa, da qual, segundo apurado após ampla investigação, Eduardo Paes jamais fez parte – afirmou.
A Procuradoria-Geral da República disse que não se manifesta sobre “tema protegido por sigilo legal, caso de acordos de colaboração premiada”. Procuradas pelo jornal O Estado de São Paulo, as defesas de Alexandre Pinto e de Ivan Moreira e o Tribunal de Contas do Município não se manifestaram.
Nesta quinta-feira (17), durante o evento de lançamento do Programa Renda e Oportunidade, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre como seu governo conduziu a pandemia de Covid-19 e disse que as ações tomadas salvaram o Brasil do “caos”.
Ele, no entanto, lembrou que perdeu a possibilidade “de conduzir o destino da nação durante a pandemia”
– Talvez eu tenha sido o único chefe de Estado do mundo que falou que devia ser diferente desde o início. Lamentavelmente, por decisão judicial, eu perdi a possibilidade, juntamente com a minha equipe, de conduzir o destino da nação durante a pandemia. Se não fossem medidas rápidas e eficientes adotadas, o caos seria instalado no país (…) Não é possível se entender que, com medidas restritivas, se pudesse confinar em casa milhões de famílias que não tinham ganhos (…) Em nome de uma política completamente equivocada, o Brasil estava fadado ao caos – destacou.
Bolsonaro ainda lembrou as ações de seu governo, como o auxílio emergencial.
– Apesar de perder o comando, não perdemos o norte das ações. Veio o auxílio emergencial, veio o Pronampe, veio o BEm [Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda], como muitas outras medidas adotadas pelo governo. Não foi fácil, não tivemos colaboração dos grandes setores da sociedade, em especial os de comunicação – apontou.
Nesta quinta-feira (17), a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, compartilhou uma foto em que aparece vestida de agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Ela utilizou a roupa para participar de um evento comemorativo da corporação.
Em sua publicação nas redes sociais, Michelle ainda brincou e afirmou que Bolsonaro “disse que gostaria de ser multado por mim”.
A roupa usada pela primeira-dama ainda trazia o nome dela escrito.
Presidente Jair Bolsonaro Foto: EFE/ Joédson Alves
Nesta quarta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro disse que, nos próximos dias, a “super bandeira” na tarifa de energia deixará de existir. A declaração foi dada durante uma transmissão ao vivo no Palácio da Alvorada, em Brasília (DF).O chefe do Executivo explicou que a questão depende de uma decisão da Aneel, que é uma agência independente.
– Pelo que tudo indica, a “super bandeira” de energia, nas próximas semanas, vai deixar de existir. Isso foi feito em uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para compensar a energia de uma origem bem mais cara que a hidrológica – disse o presidente.
Bolsonaro em encontro com lideranças indígenas no ano passado Foto: Isac Nóbrega/PR
O sertanista Sydney Possuelo, ex-presidente da Funai, decidiu devolver a comenda do mérito indigenista. Com 82 anos, Possuelo entregará a medalha ao Ministério da Justiça na tarde desta quinta-feira (17). Nesta quarta-feira (16), o ministro da Justiça, Anderson Torres, condecorou a si mesmo e ao presidente Jair Bolsonaro com a mesma comenda.
O gesto de Possuelo é um protesto contra a condecoração de Bolsonaro e à política que o atual governo vem adotando em relação aos indígenas, a qual ele rechaça.
– Entendo, senhor ministro, que a concessão do mérito indigenista ao senhor Jair Bolsonaro é um flagrante, descomunal, ostensiva contradição em relação a tudo que vivi e a todas as convicções cultivadas por homens de estatura dos irmãos Villas-Boas – escreveu em carta endereçada ao ministro da Justiça.
– Devolvo ao governo brasileiro, por seu intermédio, a honraria que, no meu juízo de valores, perdeu toda a razão pela qual, em 1972, foi criada pelo presidente da República – completou.
Sydney Possuelo Foto: EFE/Esteban Martinena Guerrero
Possuelo recebeu sua homenagem em 1987. A condecoração foi criada em 1972 para homenagear pessoas com dedicação reconhecida à causa indígena. O sertanista, que chegou a presidir a Funai da década de 90, passou a cuidar dos índios isolados, promovendo ações de proteção às comunidades sob ameaça da incursão de madeireiras e garimpo ilegal na Amazônia.
Hamilton Mourão será candidato ao Senado pelo estado do Rio Grande do Sul Foto: VPR/Bruno Batista
O vice-presidente Hamilton Mourão se filiou ao partido Republicanos e confirmou sua pré-candidatura ao Senado pelo estado do Rio de Grande do Sul nas eleições deste ano. A cerimônia de filiação de Mourão ocorreu em Brasília, na sede da legenda, nesta quarta-feira (16).
– Resolvi juntar-me a esse valoroso grupo de homens e mulheres que integram o Republicanos com a finalidade de assumir a pré-candidatura ao Senado Federal pelo meu estado natal, o Rio Grande do Sul – confirmou o vice-presidente.
Filiado ao PRTB, partido pelo qual foi eleito vice-presidente na chapa do presidente Jair Bolsonaro em 2018, o general decidiu migrar para um partido maior como forma de buscar mais acesso ao fundo eleitoral e ao tempo de propaganda na televisão. Durante o período de negociações para acerto com uma nova sigla, Mourão também conversou com o Progressistas e o União Brasil.
Antevendo a impossibilidade de prosseguir como vice, em um eventual segundo mandato de Bolsonaro, Mourão já havia afirmado, em entrevistas recentes, que o general Walter Braga Netto, atualmente no cargo de ministro da Defesa, seria “uma pessoa extremamente capacitada para ser o novo vice-presidente junto com Bolsonaro”.
A chamada covid longa é a condição que envolve diferentes sintomas que se arrastam por um período após a pessoa já ter eliminado o coronavírus do organismo. Os mais comuns são cansaço extremo, falta de ar e problemas de memória e concentração. Porém há outros dois sintomas pouco falados que envolvem a saúde mental.
Um novo estudo, publicado no The Lancet Public Health, descobriu que a depressão e a ansiedade pós-covid podem durar cerca de 1 ano e meio.
Problema de longo prazo
Os pesquisadores observaram que as pessoas que testaram positivo para covid-19 eram mais propensas a sentir depressão ou problemas para dormir. Mas esses problemas foram resolvidos cerca de dois meses depois.
Já aqueles que tiveram a forma grave da doença e ficaram acamados por pelo menos sete dias tiveram maior probabilidade de experimentar esses problemas de saúde mental mais de um ano depois. Esse grupo tinha um risco aumentado de 50% a 60% de sofrer de depressão ou ansiedade 16 meses depois..
“Os sintomas neste grupo pareciam persistentes”, disse Unnur Anna Valdimarsdóttir, epidemiologista psiquiátrica da Universidade da Islândia, uma das autoras do estudo. Segundo ela, o quadro não melhorava com o tempo, “o que é preocupante”.
Segundos os pesquisadores, é possível que os sintomas gerais de covid-19 – como fadiga e névoa cerebral – também possam levar a problemas de saúde mental.
“Pode ser que esse grupo de pacientes ainda esteja apresentando sintomas físicos que alimentam os sintomas de saúde mental, ou vice-versa”, disse Valdimarsdóttir.
O estudo não conseguiu explicar por que as pessoas têm sintomas persistentes, mas o fato de estarem bastante doentes inicialmente sugere que a inflamação excessiva durante a infecção pode levar a esses problemas de longo prazo.
A pesquisa – que incluiu 247.249 pessoas da Dinamarca, Estônia, Islândia, Noruega, Suécia e Reino Unido – acompanhou pacientes de fevereiro de 2020 a agosto de 2021..
