Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República, um pedido de investigação contra o também ministro Alexandre de Moraes por suposta prevaricação e ativismo judicial.
“Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, disse.
A ação foi proposta por um advogado após o ministro Alexandre de Moraes, determinar, em julho, a proibição de associar o ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Segundo a denúncia, a decisão de Moraes tem influência direta com as eleições presidenciais próxima, ou seja, ao “tentar” esconder as informações em delação premiada que apontam para uma relação entre o Partido Dos Trabalhadores (PT) e o “PCC”, promove claramente benefícios injustos e ilegais ao candidato à presidência da República do PT.
Borel foi morto após operação, diz Polícia Civil Foto: Reprodução
Apontado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro como o chefe da milícia que atua nas comunidades de Rio das Pedras e Muzema, na Zona Oeste, Denis Monteiro Marques, mais conhecido como Borel, foi morto após uma operação da corporação realizada nesta segunda-feira (8).
As equipes da Delegacia de Repressão a Ações Criminosas Organizadas (Draco) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) foram até o local onde Borel morava. De acordo com os agentes, os criminosos resistiram e atiraram contra os policiais, que revidaram. Na troca de tiros, Borel acabou atingido e não resistiu ainda que tenha sido socorrido com vida.
A Delegacia de Homicídios da Capital fez perícia no local. Com o bandido, foram encontrados uma pistola Canik, calibre 9mm, munições, caderno com anotações da contabilidade da milícia, além de dinheiro em espécie e dois aparelhos de telefone celular.
TRAJETÓRIA NO CRIME O miliciano teria subido na hierarquia da quadrilha após a prisão de outros integrantes, entre eles os homens conhecidos como Ricardo, Skank e Pezão. Segundo a polícia, Borel era da Rocinha, de onde migrou em 2017, quando chegou a atuar ao lado do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, que está preso.
Deltan Dallagnol e Guilherme Boulos foram bem-sucedidos com vaquinhas virtuais Fotos: EFE/Javier Caamaño // EFE/Sebastião Moreira
A praticamente uma semana do início oficial da campanha eleitoral, políticos regionais, novatos e figuras conhecidas no cenário nacional lideram o ranking dos políticos que mais arrecadaram em vaquinhas virtuais. Segundo dados pesquisados nas principais plataformas, a lista é encabeçada pelo pré-candidato a deputado federal Chiquinho Assis (Republicanos-MS), que já alcançou R$ 344 mil desde maio.
Os pré-candidatos do Novo a governos estaduais Paulo Ganime (RJ) e Vinícius Poit (SP) também estão arrecadando alto. Candidato a deputado federal, Guilherme Boulos (PSOL-SP) já arrecadou mais de R$ 138 mil.
Segundo modelos de sites ofertados pela plataforma, os pré-candidatos podem publicar vídeos, apresentar propostas e estipular valores mínimos para as doações. Mas todas, sem exceção, aceitam Pix.
SEM TAXAS O formato responde por até 85% das doações de acordo com a plataforma usada para o financiamento coletivo. Além das facilidades conhecidas do sistema para transferências e pagamentos comuns – acesso a qualquer hora e qualquer lugar -, a ferramenta como meio de doação ainda amplia o valor líquido repassado a partidos e pré-candidatos por não cobrar taxas, diferentemente do cartão de crédito e do boleto.
De olho no potencial de alcance do modelo, o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, definiu o Pix como sistema exclusivo de arrecadação para a campanha de reeleição por meio de seu site. Em um vídeo divulgado pela legenda semana passada, Bolsonaro pede recursos para que a sigla cresça cada vez mais.
– Não interessa quanto você possa doar, mas que venha do coração para o bem do nosso Brasil – diz.
O formato pode render R$ 4 a mais para o candidato por doação. Se o valor escolhido pelo apoiador for de R$ 20, por exemplo, o repasse final será de R$ 19,40. Com o boleto, esse valor seria de R$ 15,40 e com o cartão, de R$ 18,90. As diferenças são explicadas pelas taxas operacionais, financeiras e administrativas cobradas pelas plataformas autorizadas a oferecer o serviço virtual.
Permitido desde as eleições gerais de 2018, o instrumento se popularizou no Brasil com o aumento dos sites aptos a receber doações pela internet. Nestas eleições, antes mesmo do início da campanha, já são 18 as empresas com cadastro deferido pelo TSE e outras 18 as que aguardam a liberação do órgão. A expectativa dos operadores é que o Pix faça o sistema crescer mais nesta eleição ajudando a quebrar a resistência dos brasileiros à doação eleitoral.
Em 2020, então candidato à Prefeitura de São Paulo, Boulos arrecadou R$ 2,5 milhões – ou 33% do total usado na campanha – por meio de uma vaquinha virtual. É um case considerado de grande sucesso.
Felipe Neto e Damares Alves Fotos: Reprodução/Youtube// Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O youtuber Felipe Neto e a ex-ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humano Damares Alves (Republicanos) trocaram farpas por meio do Twitter neste domingo (7). Tudo começou quando Damares afirmou, em um vídeo compartilhado em suas redes sociais, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário de Jair Bolsonaro na disputa pelo Palácio do Planalto, teria distribuído uma cartilha para ensinar jovens a usar crack durante seus dois mandatos.
O vlogueiro, por sua vez, debateu a candidata ao Senado pelo Distrito Federal. Para Felipe, Damares sabe que a cartilha não se trata sobre isso e que nunca foi distribuída. “A Damares Alves é mentirosa”, postou.
– A Damares é MENTIROSA e eu a desafio a me processar para que eu possa provar na justiça que é uma mentirosa. A cartilha citada por ela foi criada pelo Programa Nacional de DST/aids para ser distribuída a profissionais de SAÚDE. Detalhe: a cartilha nem chegou a ser distribuída. Esta senhora conta essa mentira há anos, repetindo sempre a mesma história – disparou.
Felipe Neto, em uma sequência de tuítes, ainda “cobrou” a cassação da candidata por “divulgação de fake news” e ainda notificou o ministro Alexandre de Moraes.
– Deixo aqui o pedido para que vocês divulguem ao Alexandre (De Moraes) e outros ministros. Em maio, foi dito por Alexandre de Moraes que “candidato que divulgar fakenews nas redes deve ter registro cassado”. Damares Alves fez isso conscientemente, DE NOVO. Algo precisa acontecer – completou, antes de desafiá-la, mais uma vez, a processá-lo.
– A senhora é mentirosa, irresponsável e não segue os mandamentos que diz tão fervorosamente seguir. Se eu estou errado, ME PROCESSE. Prove na justiça que o governo do PT distribuiu a cartilha que você mostrou no vídeo para a população. Está desafiada – concluiu.
Damares, também por intermédio do Twitter disse que “este menino”, em referência a Felpe Neto, “não para de passar vergonha”. Por fim, divulgou uma matéria publicada pela Agência Senado, de 2008, intitulada: “Camata protesta contra cartilha que ensina usuário a drogar-se.” Gerson Camata foi senador pelo Espírito Santo e filiado ao PSDB.
A cartilha lida por Damares foi criada pelo Programa Nacional de DST/AIDS com a intenção de ser distribuída para profissionais de saúde, mas não chegou a ser distribuída.
Cláudio Castro e Marcelo Freixo Fotos: Reprodução/Band
Os candidatos ao Governo do Rio de Janeiro participaram do primeiro debate em canal aberto neste domingo (7), na Band. Durante o evento, o governador Cláudio Castro (PL) questionou o deputado federal Marcelo Freixo (PSB) sobre as propostas para a Baixada Fluminense, que abrange cerca de 4 milhões de pessoas.
Para Castro, o concorrente ao Palácio do Guanabara “nunca se preocupou com a Baixada” e sequer conhece a região. O governador ainda destacou que Freixo “talvez vá à Baixada para defender bandidos”.
– O Freixo nunca votou uma emenda sequer para a Baixada Fluminense. Ele fugiu do assunto, falou de outros assuntos, porque para ele a Baixada não é importante. Nunca se preocupou com morador da Baixada, talvez não saiba nem onde fica a Baixada. Marcelo Freixo não gosta da Baixada, nunca soube o que é a Baixada. Na hora de defender bandido, talvez ele até vá à Baixada defender. Na hora de atender o povo, nem para educação e nem para saúde.
Castro comentou sobre seus projetos para a região durante seu tempo de réplica e ainda disse que “a pior coisa que aconteceria para o Rio seria Marcelo Freixo ganhar a eleição”.
– Para mim, a Baixada é importante sim. Falando de saúde, o hospital do olho, que é um sucesso em Caxias, vai chegar no Rio e também em Campo Grande. Eu estou licitando o metrô que vai chegar em Nova Iguaçu, e a obra começa este ano ainda.
Freixo, por sua vez, disse que, enquanto parlamentar, destinou, sim, emendas à Baixada. Disse ainda que a região é abandonada por Cláudio Castro.
– A Baixada Fluminense é fundamental, mas completamente abandonada pelo seu governo. Principalmente em relação à Supervia. Você reclama da Supervia no Twitter como se não pudesse tomar uma atitude. Você não só pode, como deve tomar uma atitude. Um morador de Bangu, Campo Grande, quando dependem da Supervia que o senhor abandonou, tem problemas sérios de saúde. O resultado de suas ações na saúde é uma catástrofe – concluiu.
Além de Castro e Freixo, os dois primeiros colocados nas pesquisas de intenções de voto, respectivamente, também participaram do debate: o ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), e o deputado federal Paulo Ganime (Novo).
Ministra Rosa Weber Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta segunda-feira (8), um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por críticas ao sistema eleitoral brasileiro e às urnas eletrônicas durante o encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada, no dia 18 de julho.
As declarações do chefe do Executivo provocaram reações de instituições da sociedade civil e de autoridades. Parlamentares de oposição entraram com ação no STF em que alegam que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e econômico, improbidade administrativa e crime contra o Estado Democrático, além de ter feito propaganda eleitoral antecipada. Também ponderaram que o presidente usou o cargo para abalar a ordem democrática.
– Não pode o representado usar do cargo de Presidente da República para subverter e atacar a ordem democrática, buscando criar verdadeiro caos no país e desestabilizar as instituições públicas – dizia o pedido dos parlamentares.
O despacho da ministra é praxe nesse tipo de caso. O próximo passo agora fica a cargo do procurador-geral Augusto Aras, que tem a autonomia para decidir se há indícios suficientes para abertura de inquérito contra o presidente, que possui foro privilegiado.
– Determino, assim, a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental – afirmou a ministra.
O pedido de investigação foi encaminhado após deputados da oposição protocolaram uma notícia-crime contra o chefe do executivo. O pedido foi enviado por políticos do PT, PSOL, PCdoB, PDT, Rede, PSB e PV.
Presidente Jair Bolsonaro em Recife Foto: Reprodução/Print de vídeo publicado por Bolsonaro nas redes sociais
Neste sábado (6), o presidente Jair Bolsonaro esteve em Recife, no Pernambuco, onde participou de uma nova motociata. O ato ocorreu após Bolsonaro desembarcar na Base Aérea do Recife.
Ao chegar na cidade, Bolsonaro foi recebido por uma multidão aos gritos de mito. Bolsonaro também discursou para os presentes no local. Ele compartilhou um vídeo em suas redes sociais.
– Muito obrigado pelo apoio, pela consideração e pelo carinho (…) É uma satisfação muito grande estar no meio de vocês. Prezados motociclistas, muito obrigado por esse apoio e pela presença de vocês – destacou.
Ainda em Recife, Bolsonaro deve participar da Marcha para Jesus.
Presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
Neste sábado (6), o presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais para compartilhar um discurso do ministro da Economia, Paulo Guedes, criticando a “turma do mas”. O termo se refere a setores da imprensa que noticiam fatos econômicos, mas sempre apontam algo negativo.
– O Brasil está condenado a crescer 10 anos seguidos. Vai crescer de qualquer jeito. Deixa a turma do mas falando. “O desemprego caiu, mas. O crescimento aumentou, mas. A inflação tá descendo, mas”. Esquece a turma do mas. Nós temos resiliência – explicou.
Na sequência, Guedes faz previstas otimistas para a economia do Brasil.
– Estamos avançando em todas as dimensões – concluiu.
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga Foto: Walterson Rosa/MS
O ministro da Saúde Marcelo Queiroga pretendia fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite desta sexta-feira (5), mas foi barrado pelo ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin. Queiroga falaria sobre vacinação contra a poliomielite e o Dia Nacional da Saúde.
Ao pedir a autorização para o TSE, o titular da Saúde alegou que o pronunciamento seria necessário para informar à sociedade sobre a campanha de imunização contra a doença, sob risco de reintrodução do vírus da poliomielite no território nacional. De acordo com a lei, peças de publicidade institucional são permitidas em período eleitoral apenas “em caso de grave e urgente necessidade pública”, o que não é este caso, no entendimento de Fachin.
– Não se verifica os requisitos autorizadores do afastamento da norma proibitiva em questão, uma vez que não restou demonstrada a gravidade ou urgência na veiculação, no período eleitoral, de pronunciamento do Ministro da Saúde em comemoração ao Dia Nacional da Saúde. Trata-se, enfim, de uma comemoração e não de situação que agasalhe providência informada pelo caráter de gravidade ou, tampouco, urgência – escreveu o magistrado.
Queiroga previa falar por quatro minutos, com início às 20h30 desta sexta.
Fernando Magarça foi morto a tiros Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
O compositor Fernando Alberto da Silva, conhecido como Fernando Magarça, foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira (3) em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A Polícia Militar informou que agentes encontraram o homem já sem vida, próximo a um carro. De acordo com testemunhas, houve uma discussão antes dos disparos.
O sambista de 53 anos ficou conhecido por escrever músicas para cantores como Zeca Pagodinho, Alcione, Xande de Pilares, Dudu Nobre e Neguinho da Beija-Flor e para o Grupo Revelação e Molejo. Fernando também era presidente da Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música (SBACEM), que divulgou uma nota lamentando a morte do sambista.
– Não se verifica os requisitos autorizadores do afastamento da norma proibitiva em questão, uma vez que não restou demonstrada a gravidade ou urgência na veiculação, no período eleitoral, de pronunciamento do Ministro da Saúde em comemoração ao Dia Nacional da Saúde. Trata-se, enfim, de uma comemoração e não de situação que agasalhe providência informada pelo caráter de gravidade ou, tampouco, urgência – escreveu o magistrado.
Queiroga previa falar por quatro minutos, com início às 20h30 desta sexta.
