A União terá que indenizar uma criança que sofreu sequelas das vacinas tetravalente e antipólio. A decisão foi tomada pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A criança receberá uma indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 200 mil, além de uma pensão no valor de um salário mínimo.
A primeira decisão pedia o pagamento de R$ 400 mil, mas a União recorreu e o TRF-1 reduziu o valor da multa.
O caso da criança moradora do Maranhão é atípico, pois ela nasceu saudável e, após seis meses de vacinada, desenvolveu paralisia cerebral espástica, paralisia cerebral infantil, convulsões e desnutrição.
O desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira escreveu na decisão que o pagamento de danos morais e materiais visa minimizar o dano causado, já que não é possível reverter o quadro. Além disso, ele disse que a pensão mensal se faz necessária para que a família possa se dedicar aos cuidados que a criança exige.
As vacinas que causaram a reação na criança fazem parte do calendário básico do Ministério da Saúde e são aplicadas quando as crianças completam 2 meses de vida.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a anulação das provas de um processo cujo réu é um dos líderes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), André Oliveira Macedo, vulgo André do Rap. Ele foi condenado por tráfico internacional de drogas e organização criminosa.
A 6ª Turma do STJ, em decisão unânime na última terça-feira (11), anulou as provas alegando que o mandado de prisão expedido contra o traficante não autorizava a busca e apreensão de mais nada além dos itens pessoais encontrados com o criminoso durante o ato da prisão.
Os quatros ministros do STJ acompanharam o relator do caso, Rogério Schietti Cruz.
Helicóptero de André do Rap Foto: Divulgação/Governo de São Paulo
De acordo com informações, grande parte dos bens estava em nome de “laranjas”, a fim de evitar a evidente configuração do crime e as respectivas apreensões. Mansão, barco e até mesmo um helicóptero avaliado em R$ 7 milhões compunham os itens apreendidos.
Após o confisco, a aeronave passou a ser utilizada pelo governo para transportar órgãos, mas agora será destinada a atividade original.
O traficante André do Rap está foragido desde 2020 graças a um habeas corpus expedido pelo então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. Em seguida, a decisão do magistrado foi cassada pelo plenário da Corte, mas o criminoso já tinha deixado o país.
Walter Casagrande publicou uma retratação após criticar a deputada Carla Zambelli. Ele se manifestou por meio de uma nota.
O jornalista esportivo se retratou porque, em 2022, chamou a parlamentar de “pistoleira”. O comentário foi feito em um artigo. As informações são do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.
Agora, em sua retratação, Casagrande destacou que não quis dar a conotação da palavra no sentido pejorativo.
– No referido artigo, esclareço que em nenhum momento quis dar a conotação da palavra “pistoleira” no sentido pejorativo, depreciativo, ou de que a deputada sra. Carla Zambelli seria uma mulher vagabunda, ou seja, que faria atos libidinosos em troca de dinheiro. O sentido dado por mim era na literalidade, ou seja, de alguém na posse de uma pistola – disse o jornalista.
Já sobre a afirmação de que Zambelli teria fugido do Brasil após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições, ele disse que se baseou em informações da imprensa.
– Em recente contato com a sra. Carla, tomei conhecimento de que a viagem foi feita a trabalho, a serviço da Câmara dos Deputados.
A nota de Walter Casagrande faz parte de um acordo entre ele e a deputada, que acionou a Justiça.
Luiz Henrique de Lima, autor de chacina em creche de SC Foto: Reprodução
Imagens registradas pela câmera de segurança de um elevador em Blumenau (SC) mostram Luiz Henrique de Lima, autor do ataque à creche em Santa Catarina, praticando um golpe de luta em frente ao espelho um dia antes da chacina desta quarta-feira (5). Na ocasião, ele usava uma regata verde e uma bermuda azul, e esboçava um sorriso no rosto.
O homem, de 25 anos, pulou o muro da creche Cantinho Bom Pastor armado com uma machadinha. No local, ele matou quatro crianças entre 5 e 7 anos de idade e feriu outras quatro. Ele desferiu os golpes especialmente na região da cabeça.
Morador de Blumenau, ele era natural de Salto do Lontra, no Paraná. Ele se entregou no Batalhão da PM logo após a ação criminosa. Segundo a Polícia Civil, o homem tem passagens por porte de drogas, lesão e dano.
O Hospital Santo Antônio, em Blumenau, informou que recebeu quatro crianças de 3 a 5 anos vítimas do atentado na creche. Elas foram atendidas pela equipe de urgência e emergência e as famílias estão recebendo apoio da equipe da instituição.
Luiz Henrique de Lima, autor de chacina em creche Fotos: Reprodução
A Polícia Militar afirmou que o autor da chacina que deixou quatro crianças mortas em uma creche de Blumenau, nesta quarta-feira (5), sofreu um surto psicótico. O homem, identificado como Luiz Henrique de Lima, de 25 anos, se apresentou às autoridades após cometer o crime, e está preso.
De acordo com informações do portal UOL, o comandante da PM na região, Márcio Alberto Filippi, relatou que o agressor já tinha passagens pela polícia por porte de drogas, lesão e dano. Ele não possuía ligações com a creche Cantinho Bom Pastor antes do ataque.
Imagens registradas pela câmera de segurança de um elevador em Blumenau (SC) mostram Luiz Henrique praticando um golpe de luta em frente ao espelho um dia antes da chacina. Na ocasião, ele usava uma regata verde e uma bermuda azul, e esboçava um sorriso no rosto.
Armado com uma machadinha, ele pulou o muro da instituição e matou quatro crianças, identificadas como Bernardo Cunha Machado, de 5 anos, Bernardo Pabest da Cunha, de 4 anos, Larissa Maia Toldo, de 7 anos, e Enzo Marchesin Barbosa, de 4 anos. Os golpes foram desferidos especialmente em regiões da cabeça das vítimas.
Além disso, outras quatro crianças, de 3 a 5 anos, ficaram feridas. Elas foram recebidas pelo Hospital Santo Antônio, em Blumenau. A unidade de saúde informou que os pacientes foram atendidos pela equipe de urgência e emergência, e as famílias estão recebendo apoio da equipe da instituição.
Cristão, pai de criança cita Deus e perdoa assassino do filho Foto: Reprodução/NSC TV
Bruno Bride, pai de uma das quatro crianças mortas no ataque a uma creche em Blumenau (SC), nesta quarta-feira (5), falou sobre o caso. O filho dele, Bernardo Cunha Machado, tinha 5 anos. Em declarações à imprensa, Bride relembrou os últimos momentos com o menino e disse que está pedindo forças à Deus. As informações são do G1.
– Hoje chegou pela creche imitando um coelhinho e eu e um amiguinho dele viemos pulando de coelhinho. Vou fazer valer a pena todos os momentos. Peço a Deus que conforte o meu coração. Vou honrar a vida do meu filho todos os dias e que Deus conforte o coração de todas as famílias – disse Bruno.
Homem invade creche e mata quatro crianças em Santa Catarina / Foto: EFE/ Sávio James
Homem invade creche e mata quatro crianças em Santa Catarina / Foto: EFE/ Sávio James
Homem invade creche e mata quatro crianças em Santa Catarina / Foto: EFE/ Sávio James
Homem invade creche e mata quatro crianças em Santa Catarina / Foto: EFE/ Sávio James
Homem invade creche e mata quatro crianças em Santa Catarina / Foto: EFE/ Sávio James
Homem invade creche e mata quatro crianças em Santa Catarina / Foto: EFE/ Sávio James
Homem invade creche e mata quatro crianças em Santa Catarina / Foto: EFE/ Sávio James
Homem invade creche e mata quatro crianças em Santa Catarina / Foto: EFE/ Sávio James
Homem invade creche e mata quatro crianças em Santa Catarina / Foto: EFE/ Sávio James
Homem invade creche e mata quatro crianças em Santa Catarina / Foto: EFE/ Sávio James
Homem invade creche e mata quatro crianças em Santa Catarina / Foto: EFE/ Sávio James
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O atentado aconteceu na creche Cantinho do Bom Pastor, que fica no bairro Velha. A unidade de ensino é particular. A Polícia Civil e a equipe do Instituto Médico Legal (IML) estão no local. Todas as crianças que estavam na escola já foram retiradas pela polícia e entregues aos pais.
Além das mortes registradas, quatro crianças ficaram feridas. O autor do ataque, Luiz Henrique de Lima, tem 25 anos e usou uma machadinha no atentado.
Romeu Zema Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal interrogue nesta quarta-feira (5), o governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), por videoconferência, em razão da afirmação de que o governo federal teria feito “vista grossa” para os atos radicais de 8 de janeiro.
A declaração se deu no dia 16 de janeiro, em entrevista à Rádio Gaúcha.
– Me parece que houve um erro da direita radical e houve um erro, talvez até proposital, do governo federal, que fez vista grossa para que o pior acontecesse e ele se fizesse posteriormente de vítima – afirmou Zema na ocasião.
Na mesma entrevista, Zema disse que qualquer declaração dita antes da conclusão investigações é “achismo”, mas que ele poderia “supor” que houve uma omissão por parte dos órgãos de segurança do governo Luís Inácio Lula da Silva (PT), ponderando que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) estava ciente da mobilização e não fez nenhum plano de contingência.
A oitiva foi determinada no bojo de uma ação movida pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR), líder da legenda da Câmara dos Deputados, e Reginaldo Lopes (PT-MG) ex-líder da sigla na Casa.
Ataque em creche em Blumenau terminou com quatro mortos Foto: EFE/ Sávio James
A Polícia Civil confirmou a identificação das quatro crianças que morreram no ataque realizado por um homem de 25 anos em uma creche na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, na manhã desta quarta-feira (5). As vítimas são três meninos e uma menina, com idades entre 4 e 7 anos. Os nomes são os seguintes:
– Bernardo Pabest da Cunha – 4 anos;
– Larissa Maia Toldo – 7 anos;
– Enzo Marchesin Barbosa – 4 anos.
Segundo a polícia, o homem de 25 anos pulou o muro da creche e iniciou o ataque contra as crianças com uma machadinha. Depois da ação criminosa, o homem se entregou no Batalhão da PM. As vítimas do atentado teriam sido atingidas na região da cabeça. A Polícia Civil informou que o autor dos ataques tem passagens por porte de drogas, lesão e dano.
Homem invade creche e mata quatro crianças em Santa Catarina / Foto: EFE/ Sávio James
Homem invade creche e mata quatro crianças em Santa Catarina / Foto: EFE/ Sávio James
Homem invade creche e mata quatro crianças em Santa Catarina / Foto: EFE/ Sávio James
Homem invade creche e mata quatro crianças em Santa Catarina / Foto: EFE/ Sávio James
Homem invade creche e mata quatro crianças em Santa Catarina / Foto: EFE/ Sávio James
Homem invade creche e mata quatro crianças em Santa Catarina / Foto: EFE/ Sávio James
Homem invade creche e mata quatro crianças em Santa Catarina / Foto: EFE/ Sávio James
Homem invade creche e mata quatro crianças em Santa Catarina / Foto: EFE/ Sávio James
Homem invade creche e mata quatro crianças em Santa Catarina / Foto: EFE/ Sávio James
Homem invade creche e mata quatro crianças em Santa Catarina / Foto: EFE/ Sávio James
Homem invade creche e mata quatro crianças em Santa Catarina / Foto: EFE/ Sávio James
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O Hospital Santo Antônio, em Blumenau, informou que recebeu quatro crianças de 3 a 5 anos vítimas do atentado na creche. Elas foram atendidas pela equipe de urgência e emergência e as famílias estão recebendo apoio da equipe da instituição.
O ataque ocorre apenas nove dias depois de uma escola em São Paulo ser alvo de um aluno adolescente que matou uma professora com golpes de faca e deixou outras três docentes feridas, além de um estudante. Desde 2011, mais de dez ataques foram realizados em escolas.
Procurador-Geral da República Augusto Aras Foto: Agência Senado/Pedro França
O procurador-geral da República, Augusto Aras, junto do Ministério Público do Trabalho (MPT), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão. O PGR e o MPT argumentam que a possibilidade de crimes de tal natureza prescreverem – ou seja, não serem passíveis de punição depois de determinado período de tempo – viola uma série de previsões constitucionais e internacionais, além de “impactar o combate à prática, estimular a sensação de impunidade e reduzir a proteção das vítimas”.
A ação, impetrada nesta segunda-feira (3), pede que a Corte máxima conceda uma liminar – decisão provisória, dada em casos urgentes – para que, até que o Supremo decida sobre o tema, juízes e tribunais em todo o país se abstenham de declarar a prescrição em processos sobre trabalho análogo à escravidão. O crime é previsto no artigo 149 do Código Penal, com pena de reclusão de 2 a 8 anos.
Segundo o Ministério Público, o fato de o crime de trabalho análogo ao de escravo ser prescritível viola uma série de preceitos fundamentais: o da dignidade humana; do valor social do trabalho; o objetivo fundamental de construção de uma sociedade livre e solidária; o princípio internacional da prevalência dos direitos humanos; os direitos à liberdade e à integridade física do trabalhador; a proteção social do trabalho; a expropriação por práticas análogas à escravidão; e a imprescritibilidade do crime de racismo.
A ação é impetrada na esteira de uma série de fiscalizações que flagraram casos de trabalho análogo à escravidão em todo o país. Segundo a PGR, somente em 2022, foram resgatados 2.575 trabalhadores. Entre janeiro e o último dia 20 de março, foram contabilizados 918 casos, um aumento recorde de 124% em relação ao mesmo período de 2022.
– A necessidade de punir exemplarmente a escravidão ainda é medida de reparação histórica, sobretudo, quando, mesmo 134 anos após a abolição formal da escravização de pessoas no país, a realidade comprova a persistência de formas de escravidão contemporâneas, a atingir setores mais vulneráveis por fatores históricos, sociais, econômicos, migratórios, étnicos, raciais e de gênero – sustentou a PGR.
A ação destaca que a Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu, em diversas ocasiões, ser inadmissível a incidência da prescrição na investigação e eventual punição dos responsáveis por graves violações de direitos humanos.
Além disso, Aras diz que a imprescritibilidade do crime de racismo “não só não impede, como também se harmoniza” com o reconhecimento pelo Supremo da imprescritibilidade do crime de trabalho análogo ao de escravo.
Alvo de diversos processos em razão de suas piadas, o humorista Léo Lins criticou a cultura do cancelamento, descrita por ele como a “guilhotina do século 21”. Para o comediante, os chamados canceladores são os novos “inquisidores” e seus objetivos são tentar “acabar com a vida de uma pessoa” por meio da “tortura digital”.
Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, Léo Lins defendeu que “o humor não tem limites”, mas o o ambiente em que ele é feito sim.
– Todas as polêmicas que já me envolvi são por piadas contadas no palco. Não tem nada fora de um ambiente de humor. “Ah, mas você respondeu uma pessoa no seu perfil do Instagram”. Sim, meu perfil é cômico, é um perfil de humor. Não tem nada feito fora do ambiente de humor. Agora, fazer piadas na rua com as pessoas, não. Eu sou contra isso. Não acho que se deva fazer piadas com uma pessoa fora do ambiente apropriado para isso – avaliou.
Ele relatou que conhece diversos humoristas que cortaram falas de seus shows para não serem alvos de processos. Entretanto, Lins acredita que quanto mais comediantes adotarem tal postura, “o terreno para a piada vai ficar cada vez menor”.
– Diversos comediantes não passam por problemas agora porque tem outros que estão numa linha de frente, que estão sendo alvo do tiroteio. Mas se esses aí caírem, a perseguição vai passar para quem está na segunda linha. Se vários forem derrubados vai chegar uma hora que quem está lá atrás, tranquilo, que nunca teve problema nenhum, vai estar sendo o alvo. “Mas pô, estou fazendo piada de papagaio”. “Pois é, mas o Ibama está em cima, o papagaio é traficado e tal” – exemplificou.
“DISPUTA POR PODER” Na visão do comediante, o cerceamento à liberdade de expressão dos humoristas não se trata apenas de prezar por um discurso “politicamente correto”, mas sim de uma “disputa por poder”.
– Cada grupo quer impor suas regras como sendo as dominantes para a sociedade. Hoje, artisticamente falando, temos uma hegemonia de esquerda. Para o próprio “politicamente correto”, eu digo que um termo mais apropriado seria “esquerdisticamente correto”, porque os temas que são considerados “incorretos” são aqueles que não estão na agenda da esquerda. Se eu quiser fazer uma piada satirizando Jesus Cristo não vai ter problema nenhum; vou ganhar especial nos streamings famosos, não vou ter problemas. Agora, se fizer uma piada que envolva a “gordofobia”, aí eu vou ser criticado e massacrado – pontuou.
Apesar disso, Léo Lins reconhece que existem piadas que são realmente preconceituosas e acredita que há movimentos de minorias que são necessários.
– O problema é quando parte para uma histeria e começam a reclamar de casos absurdos e querer que as pessoas percam tudo – argumentou.
CRÍTICA AO GOVERNO O humorista expressou sua preocupação com a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) que foi apelidado como “Ministério da Verdade”, em referência ao livro de George Orwell, 1984.
Segundo o governo, o órgão se propõe a ser um “enfrentamento à desinformação” sobre o governo, mas vem provocando o temor de que seja praticada censura contra opositores.
– Eu acho que a longo prazo pode ser perigoso sim. Tem que acender um sinal de alerta agora para que 2024 não vire o nosso 1984 [livro que denuncia o totalitarismo e a vigilância estatal como método para controlar a sociedade]. Acho que independente do lado, o objetivo é o poder e cada grupo acaba querendo impor a sua regra, seu parâmetro como sendo o da sociedade. A questão agora é que uma agenda dita progressista vai avançar mais. É preciso ficar atento, por exemplo, com esse “Ministério da Verdade”. O governo vai julgar o que é falso e o que não é? Quem julga é o partido do presidente, ou um juiz que ele colocou lá? – questionou.
