Tudo indica que os eleitores conservadores do Rio de Janeiro terão mais de uma opção ante a tentativa de reeleição do atual prefeito da cidade, Eduardo Paes (PSD). Além do general da reserva Braga Neto (PL), o deputado federal Otoni de Paula (MDB) vai entrar no páreo nas eleições municipais de 2024.
Embora não seja do Partido Liberal, Otoni compartilha do apreço do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), bem como de sua família. O deputado garante não se preocupar com a entrada do general na disputa pela prefeitura.
– O PL já havia sinalizado que teria candidato no Rio em 2024. O fato de o ex-presidente poder contar com meu apoio desde sempre não me torna automaticamente seu candidato. O que é natural, pois não sou do PL. E vejo isso com muita naturalidade – declarou.
De acordo com Otoni, seu apoio a Bolsonaro se deve por ideias e não “negócio”.
– Meu apoio a Bolsonaro nunca foi um negócio. É alinhamento de ideias – afirmou o parlamentar.
Marcos do Val e Alexandre de Moraes Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado; Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) preste novo depoimento à Polícia Federal (PF) sobre o suposto intento de gravar, de forma ilegal, uma conversa com Moraes, a fim de produzir provas para anular as eleições de 2022.A oitiva na PF será na próxima quarta-feira (19). O ex-presidente Jair Bolsonaro foi ouvido na última quarta (12) em razão dessa investigação e negou qualquer participação.
Os mentores da ação seriam Marcos do Val e o ex-deputado Daniel Silveira.
Desde que o plano foi revelado, o senador apresentou diferentes versões sobre o episódio e em uma de suas narrativas chegou a afirmar que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) estaria disponível para colaborar com as escutas.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o recebimento de denúncia contra um homem que foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. A decisão do magistrado foi assinada no dia 4 de julho e divulgada nesta quinta-feira (13).
O detido, identificado como João Vitor Teodoro, foi preso em flagrante com cerca de 135 gramas de entorpecentes. Posteriormente, o homem teve a prisão convertida em preventiva pela Justiça de São Paulo.
Inconformada, a defesa apresentou habeas corpus ao Tribunal de Justiça Estado de São Paulo (TJSP) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas ambos foram negados.
Entre os argumentos, os advogados apontaram que as substâncias seriam, supostamente, para consumo próprio. Além disso, os representantes do acusado alegaram que houve “ilicitude na busca pessoal” e “falta de interesse de agir do Ministério Público”, fato que teria se caracterizado pelo não oferecimento de um acordo entre o MP e o preso.
Após negativas nas instâncias inferiores, a defesa do acusado apelou ao STF com um novo habeas corpus. Na petição, os advogados reforçaram que teria ocorrido “ausência de fundamentação da decisão que recebeu a denúncia, por não ter enfrentado adequadamente os argumentos defensivos” e pediram anulação dos atos processuais desde a denúncia.
Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, aceitou o argumento de que não houve enfrentamento de teses apresentadas pela defesa do investigado. O ministro concedeu o habeas corpus ao acusado, determinou a anulação do recebimento da denúncia e ordenou que a primeira instância “analise adequadamente os argumentos veiculados na defesa prévia”.
Protesto de evangélicos na Venezuela Foto: EFE/ Miguel Gutiérrez
Centenas de evangélicos fizeram, nesta quinta-feira (13), uma passeata até a sede do Parlamento da Venezuela, em Caracas, onde entregaram um documento no qual pediam aos deputados que rejeitassem um projeto de “lei contra discriminação” que está em discussão.
Ao ritmo de cânticos cristãos e carregando faixas que defendiam “o modelo original de família”, os fiéis caminharam cerca de dois quilômetros pelo centro de Caracas – protegidos por policiais – até uma grande plataforma localizada em frente aos escritórios administrativos do Parlamento.
No local, assim como em grande parte do percurso, os manifestantes passaram vários minutos orando e pedindo a Deus que detenha os perigos que, segundo eles, ameaçam as famílias venezuelanas, como a hipersexualização das crianças e a superexposição [delas] a telas e redes sociais.
O chefe do governo de Caracas, Nahum Fernández, esteve no ato, assim como um grupo de deputados da Assembleia Nacional que professam a fé cristã e que se manifestaram em várias ocasiões contra uma possível descriminalização do aborto ou a legalização do casamento igualitário, exigências que feministas e ativistas LGBTQI+ fazem há anos.
Um casal evangélico se casa simbolicamente em manifestação para defender família tradicional Foto: EFE/ Miguel Gutiérrez
Um dos manifestantes tomou a palavra e, na frente dos políticos, leu o documento em questão, no qual eles também pedem para participar de todas as discussões legislativas relacionadas à família e à religião, bem como para lançar uma campanha nacional contra a sexualização das crianças.
De acordo com Greilyn García, uma das manifestantes, essa mobilização serve para rejeitar a tentativa do Parlamento de estabelecer “leis que são contrárias ao verdadeiro projeto que Deus fez”.
– Vim para esta marcha porque Deus estabeleceu minha família, [vim para] marchar porque Deus se manifesta (…). Deus criou Adão e Eva, homem é homem e mulher é mulher – disse à EFE a mulher de 45 anos, que frequenta uma igreja evangélica desde 2020.
Na semana passada, cerca de 50 pessoas – quase todas evangélicas – se manifestaram em frente ao Ministério da Educação, também em Caracas, para exigir que a educação sexual seja excluída das escolas, considerando que esse ensino é contra “o modelo original de família”.
A passagem do ciclone extratropical deixou dois mortos desde quarta-feira, 12, no Sul do Brasil. Uma das vítimas era um idoso de Rio Grande, no interior gaúcho, que morreu após uma árvore cair sobre sua casa. Já em Brusque, em Santa Catarina, um homem, de cerca de 40 anos, morreu após ser atingido por uma árvore, segundo dos bombeiros. Nesta sexta (14), a massa de ar polar deve derrubar as temperaturas em vários pontos do Brasil.
As informações preliminares das autoridades catarinenses apontam que o homem fazia a manutenção de uma rede telefônica na região quando foi atingido pelo tronco, que desabou por causa dos fortes ventos. No acidente, a vítima despencou de uma altura de três metros.
SÃO PAULO REGISTRA VENTOS FORTES O estado de São Paulo sofreu nesta semana com fortes ventos, reflexo do ciclone extratropical. Uma idosa de 80 anos morreu em Itanhaém, no litoral paulista, após ser vítima de descarga elétrica causada pela queda de um galho sobre o fio de alta tensão.
Em São José dos Campos, no interior, uma jovem de 24 anos ficou gravemente ferida quando um tronco desabou sobre o carro onde fazia aula de autoescola; ela chegou a ser internada, mas morreu no fim da tarde.
Segundo a Defesa Civil, com o deslocamento do ciclone extratropical em sentido ao oceano, a tendência é de que os índices de velocidade média de vento diminuam, as rajadas de vento também devem acompanhar este comportamento. Assim como o ciclone de meados de junho, este também teve uma formação atípica, por isso tamanha intensidade.
FRIO AVANÇA A partir desta sexta (14), uma massa de ar polar deve derrubar de vez a temperatura. Segundo a empresa Climatempo, esta sexta pode ser o dia mais frio do ano em São Paulo. A capital deve ter sol, mas a temperatura máxima é de 17ºC e a mínima, de 9ºC. Neste sábado (15), fica entre 8ºC e 20ºC. No domingo (16), esquenta um pouco, com mínima de 10ºC e máxima de 24ºC, mas chove à tarde.
No interior de São Paulo, deve chover em Araraquara nesta sexta, com mínima de 13ºC e máxima de 24ºC – condições atípicas na terra que leva o nome de “morada do Sol”. Em Bauru, a mínima será de 8ºC no sábado, com máxima de 25ºC, e chove no domingo. São José do Rio Preto terá mínima de 10ºC e máxima de 27ºC no fim de semana, assim como Ribeirão Preto.
No litoral, além do alerta para ventania, ressaca e ondas de mais de 4 metros, a temperatura também cai. Santos terá mínima de 12ºC e máxima de 25ºC no fim de semana e chuva nesta sexta. Em Ubatuba, no litoral norte, chove sexta e sábado e a temperatura fica entre 12ºC e 26ºC.
A declaração feita na última quarta-feira (12) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a derrota do “bolsonarismo”, certamente poderia ser alvo de punição no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se fosse aplicado o histórico recente de rigidez nas punições aplicadas contra outros magistrados ao redor do país.
O órgão, estabelecido na Constituição para “zelar pelo controle da atuação administrativa” do Poder Judiciário, tem adotado uma política de punir manifestações políticas feitas por juízes e desembargadores. Um dos casos recentes foi o do juiz da Vara de Execuções Penais de Manaus, no Amazonas, Luis Carlos Valois.
Em janeiro, o magistrado teve as contas suspensas nas redes sociais. Em postagens, afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff não cometeu crime de responsabilidade, concluindo que o impeachment não teve “pressuposto legal”. Valois também chegou a postar uma charge que ironizava os atos do dia 8 de janeiro.
Na decisão que levou à derrubada dos perfis do juiz, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, se baseou no artigo 95 da Constituição Federal, que veda a juízes “dedicar-se à atividade político-partidária”. Salomão disse na decisão que “a conduta individual do magistrado com conteúdo político-partidário macula a confiança da sociedade em relação à credibilidade” da Justiça.
Já em dezembro do ano passado, Salomão bloqueou os perfis da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por ter elogiado as manifestações que ocorriam diante dos quartéis após a vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
– Copa a gente vê depois, 99% dos jogadores do Brasil vivem na Europa, o técnico é petista e a Globolixo é de esquerda, nossa Seleção verdadeira está na frente dos quartéis – escreveu a magistrada, na publicação.
Em novembro de 2022, o CNJ aplicou pena de censura à juíza Regiane Tonet dos Santos, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por postagens, feitas em 2017 e 2018, com críticas ao STF, à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e ao ex-presidente do partido José Dirceu.
Já durante o período eleitoral, em outubro do ano passado, Salomão determinou a suspensão das redes de dois magistrados por manifestações políticas. Uma delas foi do desembargador Marcelo Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por ter postado que o hoje presidente Lula era “convidado de honra do Comando Vermelho”.
Na mesma sessão, também foi tomada a decisão de suspender do Twitter a juíza Rosália Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por publicar dezenas de mensagens declarando e pedindo voto em Lula e com críticas a Bolsonaro.
– A conduta individual do magistrado com conteúdo político-partidário arruína a confiança da sociedade em relação à credibilidade, à legitimidade e à respeitabilidade da atuação da Justiça, atingindo o próprio Estado de Direito que a Constituição objetiva resguardar – destacou Salomão, na ocasião.
Dono de moto reage a assalto Foto: Reprodução/Twitter TopMídia News
Na madrugada desta segunda-feira (12), um bandido armado rendeu o dono de uma moto para roubar o veículo, mas foi surpreendido com a reação da vítima que, armada, efetuou disparos contra ele. O caso aconteceu em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
Uma câmera de segurança registrou o exato momento em que dois homens [um a pé e o outro empurrando uma moto] se aproximam de um grupo de pessoas e anunciam o assalto.
Um criminoso armado se dirige para sentar-se no veículo que acabara de roubar, enquanto o comparsa, identificado como Felipe, também armado, mantém as vítimas rendidas. As pessoas vão deixando a cena, quando o dono da moto saca sua arma e começa a atirar em um dos ladrões, que cai ao chão e acaba sendo agredido sequencialmente.
O proprietário da moto, identificado como Leandro, atira várias vezes e consegue tomar a arma do criminoso caído, enquanto o outro empreende fuga. Felipe, este bandido que aparece deitado, levou cinco tiros e foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e, logo em seguida, para uma Santa Casa. A polícia informou que ele portava dois quilos de maconha do tipo skunk [conhecida como supermaconha].
Senador Flávio Bolsonaro Foto: Pedro França/Agência Senado
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou as redes sociais, nesta quinta-feira (13), para criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, após uma fala do magistrado sobre a “derrota do bolsonarismo”.– Luís Roberto Barroso cometeu o maior ato antidemocrático da história do Brasil. E essa é só a foto atual do filme horroroso arquitetado há anos contra a democracia – escreveu o senador, no Twitter.
A declaração polêmica de Barroso ocorreu na quarta-feira (12), durante congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Na ocasião, o ministro recebeu vaias de um grupo ligado a profissionais da área de enfermagem e respondeu da seguinte forma:
– Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas – declarou.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou, em seu perfil no Twitter, que a oposição entrará com um pedido de impeachment contra o magistrado.
– A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de “exercer atividade político-partidária”, previsto no art. 39, da Lei 1079/50. Se, por um milagre, houver justiça neste país, a perda do cargo é inegável – escreveu o deputado.
Após a repercussão negativa, o STF emitiu uma nota a fim de explicar a fala do ministro. Segundo a Corte, quando o magistrado disse “nós derrotamos o bolsonarismo” no congresso da UNE, ele se referia ao voto popular, não à atuação de instituições judiciárias.
– As vaias, que fazem parte da democracia, vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que faz oposição à atual gestão da UNE. Como se extrai claramente do contexto da fala do ministro Barroso, a frase “nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo” referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição – defende o STF.
O caso foi comentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que classificou como “inadequada, inoportuna e infeliz” a fala de Barroso. Para ele, é necessária uma “retratação” por parte do magistrado.
– A presença do ministro em um evento de natureza política, com uma fala de natureza política, é algo infeliz, inadequado, inoportuno. O que espero é que haja por parte do ministro Luís Roberto Barroso uma reflexão sobre isso e, eventualmente, uma retratação no alto da sua cadeira de ministro do STF e prestes a assumir a presidência da Suprema Corte – expressou-se em pronunciamento no Senado.
Ainda segundo avaliação de Pacheco, um ministro da Suprema Corte deve se “ater” ao seu papel e deixar as manifestações políticas para os “sujeitos políticos”. Ele reconheceu que a declaração pode ser interpretada como um impedimento às condições de Barroso para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Abertura do Congresso da UNE Foto: Jamile Ferraris MJSP
O desejo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de regulamentar as redes sociais foi explicado, nesta quarta-feira (12), pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, durante a abertura do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Segundo Dino, um dos motivos é porque as redes são usadas como “plataformas das ideias da direita e do poder econômico”.
– A gente tem que entender que a internet funciona como uma plataforma das ideias da direita. Funciona como uma plataforma do poder econômico. Funciona como uma plataforma da negação de direitos – declarou o ministro.
Dino ainda disse que é “tarefa democrática e fundamental enfrentar o poder de quatro ou cinco empresas que mandam na internet e estão veiculando extremismo e ódio”, se referindo às big techs como Google, Meta, TikTok e Telegram.
Durante seu discurso, Dino estava próximo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do Projeto de Lei 2630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, também chamado de PL das Fake News ou PL da Censura.
O texto teve sua urgência votada na Câmara dos Deputados no mês de maio, mas a votação do mérito foi adiada por causa de toda a polêmica gerada em volta do projeto.
Ministro Luís Roberto Barroso Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Após receber vaias de um grupo ligado a profissionais da área de enfermagem, nesta quarta-feira (12), enquanto discursava no 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou a frase “nós derrotamos o bolsonarismo” e disse que tal fato permitiu “a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.
– Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas – declarou.
A declaração tomou enorme proporção e repercutiu negativamente em todo o noticiário e redes sociais nesta quinta-feira (13). Com isso, diversas autoridades reprovaram a fala do ministro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou que o magistrado fizesse uma retratação pública. E ele fez.
Nesta quinta, em seu Twitter e também no site do STF, Barroso pediu desculpas aos 58 milhões de eleitores de Jair Bolsonaro (PL) e usou a velha tática “não foi bem isso o que eu quis dizer”.
– Na data de ontem, em Congresso da União Nacional dos Estudantes, utilizei a expressão “derrotamos o Bolsonarismo”, quando na verdade me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria – escreveu.
E completou:
– Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas.
