Nesta sexta-feira, o ministro Alexandre Moraes rejeitou um recurso apresentado pelo antigo chefe do Executivo para reaver seu passaporte, para que possa comparecer à posse de Trump
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) compartilhou nas redes sociais a imagem de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sendo exibido na Times Square, em Nova York (EUA). Na postagem, a parlamentar critica a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de não reaver o passaporte do antigo chefe do Executivo, para que possa comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.
"Que homenagem linda! Não deixaram meu presidente Bolsonaro ir aos Estados Unidos e seus admiradores decepcionados estão exibindo o casal mais amado do Brasil e muito respeitado no mundo na Times Square, em Nova York", escreveu a senadora.
Nesta sexta-feira, Moraes rejeitou um recurso apresentado pelo ex-presidente para reaver seu passaporte, para que possa comparecer à posse. O ministro já havia negado, no dia anterior, um primeiro pedido de Bolsonaro, alegando que há uma "possibilidade de tentativa de evasão" por parte do ex-presidente. A defesa do político, no entanto, apresentou um pedido de reconsideração.
"Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos", escreveu o ministro do STF. Ele também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias.
Bolsonaro está com passaporte apreendido desde fevereiro, por determinação de Moraes, devido à investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Ele foi indiciado nesse caso em novembro, mas nega as acusações.
No recurso, os advogados afirmaram que as medidas cautelares impostas contra ele "têm sido integralmente cumpridas e respeitadas", e que por isso "nada indica que a pontual devolução do passaporte, por período delimitado e justificado, possa colocar em risco essa realidade".
A defesa ressaltou, por exemplo, que ele viajou à Argentina em dezembro de 2023 (antes do passaporte ser apreendido) e voltou ao Brasil. Além disso, já havia retornado de um período nos Estados Unidos, entre o fim de 2022 e o início de 2023.
Por isso, alegaram que o ex-presidente " já demonstrou, concreta e objetivamente, sua intenção de permanecer no Brasil, quando retornou da Argentina e dos Estados Unidos".
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