O juiz Renato Borelli, da 15ª Vara da Justiça Federal em Brasília, teve seu carro alvejado por fezes de animais, além de ovos e terra, nesta quinta-feira (7). O ataque aconteceu enquanto ele dirigia, logo após deixar sua residência em Brasília. Ele ficou com a visão prejudicada porque parte do vidro dianteiro ficou manchado, mas conseguiu controlar o veículo e não se feriu. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi acionado para apurar os fatos.
Borelli é o responsável pela ordem de prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Logo depois de determinar reclusão de Ribeiro e dois pastores, envolvidos no caso de suposta corrupção no MEC, o magistrado recebeu dezenas de ameaças, a maioria pela internet. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionado para apurar as ameaças.
O juiz autorizou a operação da Polícia Federal que no último dia 22 prendeu o ex-ministro da Educação e os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, suspeitos de cobrar propina para liberação de verbas públicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, mesmo sem cargos no ministério.
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: EFE/ Juan Ignacio Roncoroni
A pré-campanha do petista Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República tem saído cara aos cofres públicos. Com recursos do fundo partidário, o PT tem bancado jatinhos particulares, aluguel de carro luxuoso, além de hospedagem em suíte presidencial. O ex-presidente vem rodando o Brasil desde o ano passado, junto de sua mulher, Rosângela Silva, mais conhecida como Janja.
Pouco depois de voltar a ser elegível, visto que suas condenações na Lava Jato foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Lula viajou a Brasília em maio de 2021 para uma rodada de encontros políticos. Com dinheiro obtido por meio de cofres públicos, o PT fretou um jatinho Learjet, com aluguel avaliado em R$ 84,8 mil, para o presidenciável, Janja, dois seguranças e três assessores.
O período de quatro dias foi aproveitado numa suíte presidencial de 102 metros quadrados de um hotel cinco estrelas no centro da cidade. Cada diária custou R$ 2,5 mil, o que representa uma despesa total de R$ 10 mil. Seus assessores e seguranças dormiram em quartos com diárias que variavam entre R$ 369 e R$ 569.
Junto com a fatura de R$ 10 mil pelos quatro dias de hospedagem, o PT pagou mais R$ 3,7 mil em comidas e bebidas servidas no quarto do casal. Os valores aparecem detalhados na mais recente prestação de contas que o partido apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral.
Os gastos foram ainda maiores em agosto do ano passado, ou seja, três meses depois. Na ocasião, o PT alugou uma aeronave maior e mais luxuosa por R$ 348 mil – o frete inicial foi avaliado em R$ 498 mil, mas um problema no jatinho culminou na economia de R$ 150 mil. Lula liderou uma comitiva em um tour de 12 dias pelo Nordeste. Seis estados foram visitados na oportunidade.
De qualquer forma, o PT também arcou com o aluguel de salas para reuniões, equipamentos e carros blindados para os deslocamentos em cada uma das seis capitais. Tanto ele e sua esposa quanto seu staff ficaram hospedados sempre em hotéis cinco estrelas.
A viagem, portanto, custou aproximadamente R$ 800 mil. Na despesa, inclui-se o aluguel do carro Volvo, utilizado no Piauí, além de pagamentos ao fotógrafo oficial do presidente e à assessora responsável por atualizar as redes sociais do petista.
Com a proximidade das eleições, as viagens de pré-campanha, assim como os gastos, se intensificaram neste ano. De janeiro a maio, por exemplo, o PT já desembolsou com a agência de viagens com a qual tem contrato os mesmos R$ 2,5 milhões que foram gastos durante 2021. O extrato detalhado, porém, só vai ser apresentado à Justiça Eleitoal no ano que vem. A informação é da coluna Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles.
Ministro Andre Mendonça Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) para suspender a tramitação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia uma série de benefícios sociais, entre eles o Auxílio Brasil. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (7).
– A absoluta excepcionalidade da intervenção do Poder Judiciário no exercício de atividade típica de outro Poder milita em favor da deferência e do respeito ao princípio da separação dos poderes, optando-se, neste momento inicial, pela presunção de legitimidade constitucional dos atos questionados. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar – diz Mendonça na decisão.
O ministro negou deferir a liminar (decisão provisória, dada em casos urgentes) justificando que deve ser “evitada, ao máximo, a prematura declaração de invalidade de ato legislativo ainda no seu processo de formação, diante do evidente risco de que se traduza em interferência indevida do Poder Judiciário sobre o Poder Legislativo”.
– Com efeito, não se pode tomar por corriqueiro ou mesmo banalizar o antecipado escrutínio integral e completo do ato normativo, ainda em fase de construção política e democrática no âmbito do Poder Legislativo, sob pena de congelamento da função legiferante, constitucionalmente atribuída, primordialmente, ao Poder Legislativo – afirma o ministro.
Mendonça ainda diz não ver “inequívoco e manifesto desrespeito ao processo legislativo” a justificar a concessão de uma liminar e considerou que a avaliação do caso deve ser feita após a prestação de informações pelas autoridades questionadas – os presidentes do Senado e da Câmara, “em prestígio ao Poder Legislativo e em resguardo à harmonia e independência dos Poderes”.
O ministro também crê estar ausente, no caso, o requisito do periculum in mora (perigo na demora) para a concessão de liminar no mandado de segurança, uma vez que a eventual apreciação da PEC pela Câmara dos Deputados não impede sua posterior anulação, se for o caso.
Ao STF, Nereu Crispim alegou uma série de supostos problemas na tramitação do texto, como a interferência na separação dos Poderes, o vício de iniciativa, a violação da soberania popular dos direitos políticos e a violação aos princípios da moralidade e do devido processo legal.
SOBRE A PEC A proposta, que amplia uma série de benefícios sociais, foi apensada a outra PEC, que trata de biocombustíveis e cuja análise já estava avançada na comissão especial. Dessa forma, o texto teve a tramitação acelerada.
O texto aprovado no Senado prevê auxílio gasolina a taxistas de R$ 200 mensais, uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil por mês, o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, além da ampliação do vale gás a famílias de baixa renda e recursos para subsidiar a gratuidade a idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos.
Público em ato pró-Lula no Rio Foto: Reprodução/YouTube TVPT
O suspeito de lançar uma garrafa de plástico contendo explosivo e um líquido que cheirava a fezes contra o ato do ex-presidente Lula na Cinelândia, no Centro do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (7), foi autuado pela Polícia Civil pelo crime de explosão, previsto no artigo 251 do Código Penal. O homem foi identificado como André Stefano Dimitriu Alves de Brito, de 55 anos.
A infração pela qual o homem foi autuado consiste em “expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos”. A pena, em caso de condenação, varia entre três a seis anos de prisão, além de multa.
André Stefano foi detido por policiais do 5° Batalhão de Polícia Militar do Rio de Janeiro (BPM). Segundo informações da ocorrência, o homem não tem anotações criminais ou mandado de prisão em aberto.
SOBRE O CASO Nesta quinta-feira (7), durante um evento pró-Lula na Cinelândia, no Rio de Janeiro, um artefato com fezes humanas explodiu perto do público presente no centro da capital fluminense.
Um explosivo caseiro foi atirado do lado de fora dos tapumes que delimitavam a área destinada aos militantes. Lula ainda não havia subido ao palco. O dispositivo, feito com pavio ligado a uma garrafa PET preenchida com um material similar a fezes humanas, detonou após alguns segundos, espalhando os excrementos perto do público e deixando forte odor.
Segundo a Polícia Militar, um suspeito de arremessar o artefato foi preso. Ninguém ficou ferido. A cerimônia, em formato de comício, também teve a presença de artistas, além de lideranças partidárias que apoiam a pré-candidatura de Lula à Presidência da República.
Participaram do evento a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o presidente da Alerj e candidato ao Senado André Ceciliano (PT), o deputado federal e candidato ao governo do Rio de Janeiro Marcelo Freixo (PSB) e mais políticos e militantes.
Malafaia rebate falas de Barbosa sobre as Forças Armadas Fotos: Reprodução/Vídeo redes sociais // STF/Felipe Sampaio
O pastor Silas Malafaia reagiu às críticas severas do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa contra as Forças Armadas. O ex-membro da Corte elevou o tom contra o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, em uma série de postagens no Twitter na madrugada desta quinta-feira (7).
– JOAQUIM BARBOSA ! Fica quietinho porque você é um ARREGÃO. As forças armadas podem agir dentro dos limites da Constituição. Será que a síndrome de rasgar a Constituição pegou em você também? Porque não te calas? CALADO ! – disparou Malafaia no Twitter, na tarde desta quinta.
Barbosa havia rebatido o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, que disse: “As Forças Armadas estavam quietinhas em seu canto e foram convidadas pelo TSE”. O ex-ministro, por sua vez, rebateu dizendo que “as Forças Armadas devem permanecer quietinhas em seu canto, pois não há espaço para elas na direção do processo eleitoral brasileiro”.
Confusão em sessão na Câmara Foto: Reprodução/YpuTube Câmara dos Deputados
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, também chamada de Kamikaze, foi marcada por uma confusão entre a presidente da comissão especial, Celina Leão (PP-DF), e deputados petistas.
No momento da leitura do parecer, Celina, que é aliada de Arthur Lira, autorizou o relator, o deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE) a ler o parecer sobre a PEC. No entanto, os oposicionistas alegaram desrespeito ao regimento interno e disseram que ainda tinham direito de discursar. Danilo Forte, então, proferiu o parecer sob protesto de deputados de esquerda, que falavam junto com o relator.
Em um certo momento na sessão ocorrida nesta terça-feira (5), Reginaldo Lopes (MG), líder do PT na Casa, se aproximou de Celina e bateu na mesa, sendo prontamente empurrado pela presidente da comissão.
– Aqui ninguém vai ganhar no grito. Quero saber se vocês já fizeram isso com o presidente Lira – disparou Celina, aos gritos.
Mesmo com o tumulto, Danilo Forte terminou de ler parecer, mas a votação acabou sendo adiada mediante um pedido de vistas. Dessa forma, o texto só poderá ser votado na comissão a partir desta quinta (7), dado que, quando há pedido de vistas, é preciso contar duas reuniões para que uma PEC volte para deliberação do colegiado, de acordo com o Regimento Interno da Câmara.
Morreu, nesta quarta-feira (6), José Vitor Trindade, filho do jornalista José Maria Trindade, da Jovem Pan. Vitor era médico do Samu em Brasília e tinha 27 anos. As informações são do colunista Fefito, do UOL.
O filho do jornalista sofreu um acidente enquanto estava voltando de um resgate, na última sexta (2). A ambulância do Samu em que Vitor estava com um paciente bateu em um caminhão. O acidente aconteceu na rodovia BR-060.
.O jovem médico passou os últimos dias internado em estado grave, e não resistiu.
Nas redes sociais, várias pessoas se manifestaram, prestando condolências à família.
– Meus sentimentos ao querido Zé Maria Trindade e seus familiares. Que Deus dê força para atravessarem este momento tão difícil – escreveu o jornalista Rodrigo Constantino, no Twitter.
Criminoso que foi baleado foi socorrido e levado para o Hospital de Clínicas Sul, mas não resistiu Foto: Reprodução/Google Street View
Nesta quarta-feira (6), um ladrão morreu após um policial militar (PM) reagir a um assalto em sua casa. O caso aconteceu na Zona Sul de São José dos Campos, interior de São Paulo.
O PM disparou e o criminoso levou oito tiros. As informações são do portal G1.
O episódio aconteceu no bairro Bosque dos Eucaliptos. Três bandidos chegaram em um carro e abordaram o pai do policial, que foi feito refém junto com o filho mais novo enquanto os criminosos procuravam objetos de valor.
O PM, que dormia em um quarto da casa, acabou acordando e saiu armado atirando contra um dos ladrões. Dois assaltantes chegaram a fugir. Um adolescente suspeito de ser um dos dois fugitivos foi apreendido e o outro é procurado. Já o ladrão baleado foi levado para o Hospital de Clínicas Sul, mas não resistiu.
Criminoso morre durante tentativa de assalto a banco Foto: Reprodução/RecordTV
Em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, um bandido morreu durante uma tentativa de assalto a uma agência bancária. O caso ocorreu nesta terça-feira (5). As informações são do Cidade Alerta, da RecordTV.
Três criminosos tinham entrado na agência. Eles anunciaram o assalto, mas um policial militar (PM), que estava no local como cliente, reagiu.
O PM atirou nos assaltantes. Dois bandidos conseguiram fugir.
Uma cliente do banco foi atingida na perna por estilhaços. Ela foi levada para um posto de atendimento médico.
Em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (6), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a derrubada dos vetos às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 foi em acordo com o presidente Jair Bolsonaro (PL). As referidas leis direcionam, em conjunto, R$ 6,9 bilhões para o setor de cultura no país.
Conforme o senador, o acordo foi em atenção às mais de 850 mil pessoas que tiram seu sustendo da cultura.
– Vale lembrar que a derrubada foi em acordo com o presidente @jairbolsonaro, que analisou que a rejeição dos vetos seria fundamental para garantir o sustento de mais de 850 mil pessoas ligadas à cultura – escreveu.
– Diferente de outros governos, o presidente olhou para a área e mais uma vez não deixou ninguém pra trás! – completou o parlamentar.
Outrora, ao vetar as leis, Bolsonaro argumentou que as medidas tinham vício de inconstitucionalidade e contrariavam o interesse público, por não atender a disposições da Constituição, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.
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