O vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros entrou com um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a recusa do ministro Alexandre de Moraes em abdicar da relatoria da ação que gerou busca e apreensão contra o ministro do meio Ambiente, Ricardo Salles.No agravo, o procurador apresenta duas alternativas: levar a questão ao presidente do Supremo, Luiz Fux, ou diretamente ao plenário do tribunal.– O Ministério Público Federal recorre para que a dissonância entre titular da ação penal e relator – ou relatores – seja resolvida com precoce preclusão para o curso do feito, com redução de riscos processuais – diz um trecho do documento.
Comunicado
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quarta-feira, 26 de maio de 2021
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PGR recorre ao STF para afastar Moraes do caso Salles Ministro se recusou a deixar relatoria do inquérito que apura ilegalidades no Ministério do Meio Ambiente
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