Em entrevista coletiva, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que não há cenário para que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue a abertura da CPI do MEC, como deseja a oposição. O Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) prometeu recorrer à Corte caso Pacheco não faça a leitura do requerimento em plenário nesta quarta-feira (6).
Pacheco relembrou a CPI da Covid, no ano passado, que sofreu a intervenção da Corte, mas em um contexto excepcional.
– Na CPI da Covid, o fato de a presidência do Senado não ler o requerimento se dava em razão do momento excepcional, da paralisação inclusive do funcionamento do Senado, e morriam àquela altura no Brasil mais de 4.000 irmãos brasileiros – nós entendemos que não era o momento de fazer a leitura da CPI. O Supremo Tribunal Federal entendeu de modo diverso e instou a presidência do Senado Federal a fazer a leitura do requerimento e consequentemente instalar a CPI – pontuou.
O presidente do Senado, que já decidiu por abrir a CPI, assegurou que o requerimento será lido, sendo esse o “papel da presidência”.
– Neste momento, não temos uma situação de excepcionalidade. O requerimento será lido, ou seja, o papel da presidência será cumprido, com a leitura do requerimento. Os blocos e partidos políticos serão instados por meio de seus líderes a fazerem as indicações dos membros. Mas há um acordo da maioria de líderes de que a instalação, a partir da indicação desses membros, se dará em um momento oportuno – complementou.
Há a expectativa de que a leitura em plenário seja feita ainda nesta quarta, “prazo estipulado” por Randolfe.
FONTE:PLENO NEWS
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