Policial federal é morto por PM em quiosque durante abordagem Caso aconteceu na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro

 

Local onde o policial federal foi morto no Rio de Janeiro Foto: Reprodução/TV Globo

O policial federal Francisco Elionezio Braga Oliveira, de 38 anos, foi morto na noite deste domingo (17) por um policial militar em um quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo testemunhas, a Polícia Militar foi acionada para conter o policial federal, que era cliente do local e teria mostrado estar armado durante uma discussão.

Testemunhas relataram que clientes do quiosque tentaram conter Francisco, que teria dado dois tapas e apontado a arma para um policial militar antes de ser baleado. A mulher que acompanhava o policial federal, no entanto, negou que ele tenha ameaçado os PMs. Ela foi baleada na perna.

No local onde o policial federal foi morto, foi realizada uma perícia e testemunhas prestaram depoimento. Dois policiais militares também foram ouvidos, inclusive o que atirou contra Francisco, mas ambos foram liberados logo depois.

Francisco estava na Polícia Federal há 10 anos e atualmente fazia parte do Grupo de Pronta Intervenção da corporação. Recentemente, o agente foi homenageado por salvar uma menina de sete anos de idade que havia se engasgado em um restaurante no Distrito Federal. O policial federal deixa três filhos, um deles um bebê.

FONTE:PLENO NEWS

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Mulher em cadeira de rodas surpreende noivo ao caminhar até ao altar

 

Carrie Redhead, de 27 anos, tem uma doença digestiva rara chamada linfangiectasia 
intestinal, ou doença de Waldmann. A doença afeta sua mobilidade, e há cerca de dois anos, Carrie deixou de conseguir andar, precisando usar cadeira de rodas.
No dia de seu casamento, porém, ela decidiu surpreender o noivo, Joel Redhead, e se levantar para chegar ao altar por seus próprios pés. Com a ajuda do pai, Carrie, ainda com dificuldades, surpreendeu Joel, que não conseguiu conter as lágrimas.A cerimônia de casamento, realizada em Faxfleet, East Yorkshire, Inglaterra, em outubro, emocionou a todos os presentes.

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Por decisão da Justiça, agressor de irmã de Zanin vira réu Ele irá responder pelos crimes de lesão corporal dolosa contra mulher e maus-tratos a animais

 

Homem agrediu irmã do ministro Cristiano Zanin Foto: Reprodução/Câmeras de Segurança

A 30ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), aceitou a denúncia contra Rogério Cardoso Júnior, de 64 anos, aposentado que agrediu a advogada Caroline Zanin Martins, irmã do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi assinada pela juíza Cristina Barreira em resposta à denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo. O órgão pede que o homem responda por lesão corporal dolosa contra mulher e maus-tratos a animais. O MP também solicitou que, em caso de condenação, a Justiça proíba Rogério de possuir ou adquirir animais durante o prazo estabelecido para a pena.

Em 16 de outubro, a irmã de Zanin foi agredida pelo homem na porta de sua casa, localizada no bairro de Perdizes, Zona Oeste da capital paulista. Caroline estava saindo de casa para levar seus dois cachorros da raça corgi para passear quando um homem passou por eles, um dos cães começou a latir e o agressor resolveu chutar os cães, atingindo também a irmã do ministro do STF.

Em seu depoimento à polícia, o agressor disse que chutou os cachorros, porque foi atacado duas vezes pelos animais. Ele mora na mesma quadra que a advogada. Segundo ele, na primeira vez que foi atacado pelos cachorros, Caroline não reagiu, nem puxou a guia para evitar o ataque.

O MP, porém, contestou o depoimento de Rogério e afirmou que as câmeras mostraram que Caroline teria puxado os cachorros após um deles ter mordido a bermuda do homem.

FONTE:PLENO NEWS

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Ladrões morrem em confronto com a Polícia Militar Caso aconteceu nesta sexta-feira

 

Dois criminosos morreram durante confronto com a Polícia Militar (Imagem ilustrativa) Foto: Pexels

Nesta sexta-feira (24), dois ladrões morreram durante confronto com agentes do Batalhão de Choque da Polícia Militar, em Campo Grande (MS). Os banidos eram suspeitos de terem cometido diversos roubos. As informações são do G1.O confronto ocorreu na região do Indubrasil. A dupla teria reagido a uma abordagem policial.

Os agentes disseram que, além dos dois criminosos mortos, um terceiro envolvido foi detido.

FONTE:PLENO NEWS

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PEC que limita STF precisará de pelo menos 308 votos favoráveis Aprovada no Senado, o texto seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados

 

Arthur Lira, presidente da Câmara Foto: Câmara dos Deputados/Bruno Spada

Aprovada no Senado Federal com 52 votos favoráveis, a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi enviada à Câmara dos Deputados onde precisará de, no mínimo, 308 votos a favor nos dois turnos de votações.

Segundo o regimento interno da Casa de Leis, uma PEC precisa dos votos favoráveis de três quintos dos deputados para ser aprovada. Se for aprovado pelos deputados federais, o texto é promulgado em forma de emenda constitucional em sessão do Congresso Nacional.

Mas, caso haja alguma modificação substancial no projeto, não só na redação, a PEC pode voltar ao Senado.

O governo Lula não tem interesse na aprovação desse texto e irá trabalhar para conseguir que hajam mais votos contrários do que favoráveis.

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, já adiantou que a sigla irá trabalhar para barrar a PEC na Câmara.

– Nós já tínhamos declarado que éramos contrários a essa matéria. Ela não era oportuna, não era o momento de se debater isso – disse Gleisi durante um evento no Palácio do Planalto.

FONTE:PLENO NEWS

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STF: Ministros sugerem renúncia de Jaques Wagner; Lula descarta Magistrados estão inconformados com a decisão aprovada pelo Senado

 

Jaques Wagner Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

O voto do senador Jaques Wagner (PT-BA) caiu como uma bomba no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar petista foi favorável à PEC que limita os poderes de decisões individuais dos ministros da Suprema Corte, em votação que ocorreu na noite desta quarta-feira (22).

Ministros do STF chegaram a sugerir a interlocutores no Palácio do Planalto que Wagner renuncie ao mandato, de acordo com a coluna de Tales Faria, do portal UOL.

Segundo a publicação, um dos ministros de Lula afirmou categoricamente que o senador não o fará e que quanto a isso “não há a menor chance”.

O petista teria dito que está disposto a sair se a decisão for contribuir com o governo, mas Lula adiantou que não abre mão de Jaques Wagner no Senado.

Apesar do parlamentar justificar seu voto como questão de foro pessoal, sem que haja qualquer relação de sua escolha com o Planalto, os ministros do STF não compram o argumento.

FONTE:PLENO NEWS

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Quaest: 66% apoiam limitar decisões monocráticas do STF Número consta em pesquisa divulgada nesta quinta-feira

 

Sessão do STF Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) parece ter um amplo apoio popular. Ao menos é isso o que indica a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (23), segundo a qual 66% dos entrevistados são a favor de limitar as decisões tomadas por apenas um magistrado no Supremo.

De acordo com o levantamento, que ouviu 2 mil pessoas entre os dias 19 e 22 de outubro, 23% não concordam com a medida, enquanto outros 2% não concordam, nem discordam. Do total, 9% não sabem ou não responderam. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Os entrevistados também responderam sobre a implementação de mandatos fixos para os magistrados do Supremo. Ao questionamento, 68% dos consultados disseram ser favoráveis, enquanto 21% declararam que os ministros não devem ter um tempo determinado para ficar na Corte. Outros 2% não concordaram, nem discordaram; enquanto 9% não souberam ou não responderam.

Sobre a visão das pessoas em relação ao STF, 36% disseram ter uma imagem negativa do Supremo Tribunal Federal. O número se repete entre aqueles que veem a Corte de maneira regular. Os que têm uma visão positiva, por outro lado, são 17%. Por fim, o índice dos que não souberam ou não responderam foi de 11%.

FONTE:PLENO NEWS

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Renan Calheiros sai em defesa do STF: “Guardião da democracia” De licença médica, o senador alagoano não pôde participar da votação

 

Renan Calheiros Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) não votou a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pois está de licença médica. Mas, pelas redes sociais, ele defendeu a Suprema Corte e se colocou contra o texto que será avaliado agora pela Câmara dos Deputados.

Aprovado nesta quarta-feira (22) com 52 votos contra 18, o texto veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral ou que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional.

Para Calheiros, o projeto é uma interferência ao Poder Judiciário e que não terá resultados concretos, pois o STF, recentemente, já ajustou seu regimento interno.

– A interferência no STF já foi recusada no passado e a Corte adaptou o seu regimento. Portanto, não há nenhum resultado concreto com a PEC analisada – declarou o político alagoano no X, antigo Twitter.

E continuou:

– Tudo se resume a uma ação política que debilita o STF, guardião da democracia e da institucionalidade.

Calheiros, aliado do governo Lula (PT), também defendeu o equilíbrio entre os poderes e falou sobre os riscos de “fissuras eternas”.

– O equilíbrio entre os poderes é o amálgama das democracias e não ingrediente de alquimias políticas efêmeras com riscos de fissuras eternas. A separação dos poderes é cláusula pétrea, como frisou Gilmar Mendes em sua justa indignação – completou, compartilhando a fala do ministro do STF que criticou a decisão do Senado.

Confira:

FONTE:PLENO NEWS

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Gleisi diz que PT tentará barrar limites ao STF na Câmara Para a deputada, momento não é oportuno para tratar do assunto

  

Deputada Gleisi Hoffmann Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Nesta quinta-feira (23), a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que seu partido irá tentar barrar na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a atuação de integrantes da Corte. Para a parlamentar, esse texto atende aos interesses de parlamentares da direita.

– Nós já tínhamos declarado que éramos contrários a essa matéria. Ela não era oportuna, não era o momento de se debater isso – disse Gleisi, durante um evento no Palácio do Planalto.

A PEC também estabelece um prazo para pedidos de vista dos ministros. Eles terão direito a no máximo seis meses, com a possibilidade de um pedido de renovação por três meses.

FONTE:PLENO NEWS

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Malafaia enfrenta defensores do poliamor na Câmara Audiência debateu projeto que visa proibir união civil entre três ou mais pessoas

 

Silas Malafaia Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

O pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), esteve nesta quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados. Ele foi um dos convidados da Comissão de Família para debater um projeto de lei que visa proibir o reconhecimento da união formada por três ou mais pessoas.

O líder evangélico foi o único dos quatro convidados que se posicionou a favor do projeto. Os outros três, o professor Marcos Alves da Silva, advogado e vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); Renata Cysne, diretora nacional do IBDFAM; e o juiz Pablo Stolze Gagliano, membro da Academia Brasileira de Direito Civil são favoráveis à união poliafetiva.

Na justificativa deles, como essas uniões estão presentes na sociedade, proibi-las seria negar-lhes direitos civis e previdenciários.

– Esse projeto veda um fato da vida, porque [a união poliafetiva] ela vai acontecer. Quando há uma proibição dessa natureza, a primeira consequência é a fraude. E este tipo de proibição não vai impedir que essas coisas [união de três pessoas ou mais] aconteçam – disse o juiz.

Malafaia então rebateu, expondo outras tipificações de uniões que são criminosas, mas que tem uma minoria que as pratica. O líder religioso questionou, na sequência, se estas também deverão ser amparadas pela lei.

– Na Constituição tem a proibição da poligamia. E também no Código Civil. Essa história de defender minoria é muito interessante… a zoofilia é realidade, vamos aprovar? Então, essa história de que tudo que é realidade na sociedade temos que aprovar, daqui a pouco vamos aprovar a pedofilia – declarou.

Na visão de Malafaia, que é psicólogo, legalizar todas as combinações possíveis seriam um prejuízo para a sociedade brasileira, trazendo muitos problemas também judiciais e previdenciários.

Assista:

FONTE:PLENOO NEWS

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