Nesta segunda-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro disse que acertou com o Ministério da Economia a manutenção do teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Ele deu declarações durante entrevista ao Flow Podcast.
– [Se a medida] É eleitoral ou não é, o Parlamento aprovou. Agora, você pode ver, já está acertado com a equipe econômica. Nós vamos manter o desconto no ano que vem – falou o chefe do Executivo.
Segundo informações do Metrópoles, um projeto de lei sancionado em julho estabelece que energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos sejam classificados como essenciais e indispensáveis e, portanto, os estados ficam proibidos de cobrar uma taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%.
FONTE:PLENO NEWS
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